Mesa Interna da Fhemig
Trabalhadores reúnem para negociação da Mesa Interna na Fhemig
Aconteceu na última sexta-feira, a reunião da Mesa Interna da Fhemig para debater pautas dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Foram debatidos vários pontos, dentre eles, o pagamento das férias e 13º com a Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Servidores (Giefs); Extensão da gratificação de risco à saúde de auxiliares administrativos (GRS) e emendas parlamentares.
Ainda na gestão do governo anterior, o Sind-Saúde discutiu com a Fhemig a Portaria e a forma de distribuição da Giefs para os trabalhadores da Fhemig, não havendo encaminhamento, foi cobrado mais uma vez o posicionamento no retorno da pauta. A Fhemig informou então, que na época, foi formado um grupo de trabalho e que inclusive, resultou na elaboração da minuta de um decreto mas que ainda não teve retorno do Governo.
Segundo Neuza Freitas, diretora do Sind-Saúde, o encaminhamento para resolução da pauta é fazer o resgate do decreto. “O decreto tem que ser resgatado, para que possamos seguir com as discussões e se normatize a forma de distribuição da GIEFS ”, disparou.
Outra reivindicação importante é sobre a extensão da Gratificação de Risco à Saúde (GRS) de Auxiliares Administrativos. Diante de diversos questionamentos dos trabalhadores do setor administrativo do Hospital Eduardo de Menezes, o Sind-Saúde levou para reunião a pauta de extensão da Gratificação de Risco à Saúde aos trabalhadores dessa unidade hospitalar. O sindicato, no entanto, fez a discussão mais além, no âmbito geral da Fhemig. “A GRS foi uma conquista da greve dos Trabalhadores em 2012, no entanto, contempla apenas algumas categorias e não todo o setor de risco”, alegou a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores, Neuza Freitas. No encaminhamento, ficou definido que o sindicato irá elaborar um parecer jurídico baseado na NR15 para a procuradoria da Fhemig, para que possa ser encaminhado ao governo do estado juntamente com laudo da GSST de todos os setores.
O sindicato ainda alegou que todas as reivindicações serão colocadas em pauta de reivindicação com o governo, como por exemplo a isonomia no reajuste salarial. “Desde 2011 os servidores não possuem reajuste, cobramos do governo um parecer sobre como e quando as perdas salariais serão repostas” alegou Neuza. A categoria questiona o tratamento dado à segurança pública, que no mês passado teve reconhecimento do Estado de 28% de perdas salariais aos funcionários da segurança pública. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde está com assembleia dos servidores da saúde marcada para o próximo dia 21/10.
Abaixo pautas diversas com a devida importância, que também foram debatidas na reunião.
Projetos para recebimento de emendas parlamentares
Durante a reunião, foi levantada a questão do acompanhamento das emendas parlamentares. O sindicato cobrou o acompanhamento da forma de destinação das emendas nas unidades da Fhemig e mais agilidade nas questões para liberação da mesma, visto que já foi perdido muito recurso de emendas parlamentares, resultado da demora dos trâmites burocráticos. Segundo os diretores há inclusive uma emenda destinada pelo deputado Patrus Ananias, solicitada pelo sindicato, que deve distribuída entre os hospitais Júlia Kubitschek, Hospital Infantil João Paulo II, Odetes Valadares e Casa de Saúde Santa Isabel.
Centro de especialidade de Odontologia da Casa de Saúde Santa Isabel
Definição de contrato de dois médicos odontológicos para o Centro de Especialidade de odontologia da Casa de Saúde Santa Isabel. Além disso, será feito o agendamento da presença do presidente da Fhemig na unidade conforme já solicitado, para junto com os trabalhadores e a comunidade buscar soluções para os problemas internos da unidade.
Escala de plantão 30 horas semanais
O sindicato solicitou a Fhemig cópia dos pareceres da procuradoria da Fhemig encaminhados à Seplag e que seja suspensa qualquer publicação pelo governo sem que antes essa discussão seja também com a representação dos trabalhadores.
Portaria presidencial 1509 que dispõe sobre o processo de inspeção médico-pericial
O Sindicato cobra casos em que o atestado apenas de um dia tem que ser entregue no RH da unidade, portanto o CID do paciente fica exposto para outros profissionais, além do médico responsável, causando a exposição do trabalhador. Devido há várias denúncias, ficou definido que os atestados deverão ser entregues em envelope lacrado, identificado com o nome Masp do trabalhador pelo servidor no RH, e que, qualquer constatação de irregularidade deverá ser comunicada imediatamente.
Remanejamento de forma abusiva dos trabalhadores do Hospital Galba Veloso
A questão de remanejamento de forma abusiva de trabalhadores técnico de enfermagem por falta de pessoal e absenteísmo será tratado junto a Diretoria Assistencial (DIRASS), mas não foi tratado porque a mesma não está participando das reuniões da mesa interna, fato que já foi levado ao presidente da Fhemig. Pois a maior demanda dos trabalhadores é a área assistencial, portanto o Sindicato mais uma vez informará os representantes da Fhemig que não tem como fazer uma reunião em uma Mesa interna sem a representação dessa direção, portanto, a discussão deverá ser discutida no âmbito da Mesa SUS, até que seja assegurado a participação das DIRASS.
Outros pontos também serão discutidos no âmbito da Mesa Sus em reunião que já está pré agendada, como por exemplo a ajuda de custo, a partir do momento que se trata de decreto que tem validade até o dia 31 de dezembro, portanto, tal ponto de pauta não depende somente da Fundação Hospitalar, mas do governo do estado. Essa discussão é para encaminhamentos para que já se assegure estes direitos dos trabalhadores antes da data de vencimento do decreto.
*Antes do fechamento desta matéria aconteceu a reunião de negociação com Governo do Estado, onde foram discutidas as pautas reivindicações elencadas acima.
