Agentes comemoram vitórias em Minas
ACS e ACE tem vitórias em cidades mineiras e onda pela regularização pode chegar em mais municípios
Posse em Pedro Leopoldo é resultado de um processo de luta e organização dos Agentes
Antes um sonho, agora uma realidade. Para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de Pedro Leopoldo e Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, a última semana veio para concretizar uma luta. São dois momentos diferentes em cada cidade, mas que vão ao encontro do cumprimento da lei federal que dispõe sobre a categoria. Em Pedro Leopoldo, os Agentes tomaram posse e garantiram a regularização do vínculo com a prefeitura. Já em Santa Luzia, os Agentes comemoram a aprovação da lei 037/2019 pela Câmara dos Vereadores que tem o mesmo objetivo: regularizar o vínculo dos agentes na cidade.
A posse dos agentes em Pedro Leopoldo aconteceu na última quarta-feira (05) e finalizou um processo que começou com a organização dos trabalhadores, a negociação com a gestão e a aprovação da Lei 3511/2018, um dos melhores exemplos de legislação para ACS e ACE em Minas Gerais.
Diretora do Sind-Saúde, Lionete Pires, fala durante cerimônia de posse em Pedro Leopoldo
Um dia antes, na terça (04/06), os agentes de Santa Luzia viviam seu momento histórico com a aprovação por parte dos vereadores do Projeto de Lei 037/2019 que dispõe sobre a criação dos cargos de ACS e ACE no âmbito municipal e estabelece o Plano de Carreira.
Em Santa Luzia, agentes lotaram plenário da Câmara para acompanhar votação do projeto de lei
Outros municípios se organizam
Com base nos exemplos positivos em várias cidades que o SInd-Saúde acompanha, já tem sido encaminhado com as gestões locais avanços em outros municípios. O que tem acontecido em Rio Casca e Corinto. Ainda em fase de negociação, as propostas tem sido discutida entre o Sindicato e as secretarias de saúde das duas cidades.
Também nessa semana a diretora do Sind-Saúde, Lionete Pires, teve nas cidades e se reuniu com os representantes das prefeituras. A expectativa é que os municípios tenham conhecimento sobre a legislação e regularize a situação dos trabalhadores.
O Sind-Saúde parabeniza todos os agentes que, em diferentes situações, se organizaram e acreditaram que é possível buscar seus direitos de forma coletiva.
Depois da Lei é preciso manter cobrança
Um exemplo de que somente a lei não garante o direito é o caso de Vespasiano, também na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei que regulariza o vínculo dos agentes é pioneira em Minas Gerais, mas infelizmente ainda não saiu do papel. O Sind-Saúde luta para que os ACS e ACE tenham direitos previstos na lei de 2012.
