Sabará segue firme na luta
Trabalhadores e trabalhadoras se reúnem para apresentar e discutir pautas urgentes
Na primeira Assembleia Geral do ano, nesta terça-feira (31), os trabalhadores da saúde de Sabará apresentaram e discutiram pautas de reivindicações que foram levadas à reunião na secretaria de saúde na manhã desta quarta-feira.
A situação dos trabalhadores é desgastante dentro das unidades. Foram relatadas situações conflitantes como o assédio moral dos gestores contra o trabalhador o que torna o ambiente de trabalho hostil. Os trabalhadores também mencionaram as demandas a serem resolvidas em instância judicial.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) questionaram também a retenção da carteira de trabalho desde o mês de outubro de 2016 pela prefeitura. O Sindicato se prontificou em enviar um ofício pedindo a liberação das carteiras. Problemas com os critérios para concessão do vale transporte e alimentação foram abordados pelos trabalhadores.
Os diretores do Sind-saúde ressaltaram a importância de eleger os delegados sindicais para que as demandas internas de cada unidade possam ser registradas e posteriormente encaminhadas para negociação com a gestão. Foi sugerido também que uma ouvidoria de saúde fosse criada para que o trabalhador possa fazer denúncias às práticas que prejudique o ambiente de trabalho.
Na assembleia, os servidores de Sabará elegeram os delegados sindicais para fortalecer a luta e organizar as reivindicações dos trabalhadores. Representantes de cada categoria das unidades de saúde foram indicados para acompanhar a reunião com a Secretária de Saúde.
As principais pautas discutidas com os trabalhadores e que foram levadas a reunião na Secretaria, foram:
Implantação da mesa de negociação do SUS em conformidade com a legislação Federal; Pagamento de insalubridade a todos trabalhadores que fizer jus; Acumulo de funções; Jornada de trabalho acima de 40 horas semanais (folga compensatória); Adoção da política Nacional de educação permanente para melhor qualificar o serviço; Reposição de desconto indevido por mudança na carga horária; Estabelecimento da jornada de 30 horas com escalas de plantões e serviços diários; Regulamentação dos vínculos dos ACS e ACE em conformidade com as leis 11.350/06, EC 51/06 e lei 12.994/2014. Vale transporte e Vale Alimentação.
Reunião com a Secretária de Saúde
Pela manhã desta quarta feira (01) representantes dos servidores da saúde de Sabará, se reuniram com a secretária Nicole Cuqui para discutir as pautas urgentes da categoria. A Implementação da mesa de negociação do SUS, foi o primeiro ponto abordado. A gestão se comprometeu a fazer uma analise para avaliar de que forma o espaço vai funcionar e o Sindicado deverá acompanhar a definição da Mesa.
O segundo tópico foi o pagamento da insalubridade a todos os trabalhadores que fazem jus. Os diretores sindicais questionaram que nem todos os trabalhadores que tem o direito estão recebendo. O Sindicato cobrou uma reavaliação e reuniões periódicas entre Secretária e Sindicato para revisar o pagamento do direito.
Foram feitos relatos de que há unidade onde o trabalhador tem desvio de função, como ACS que desempenham papel de recepcionista e porteiro. O Sindicato contestou o regime de jornada de trabalho 12×36 que extrapola às 40 horas semanais. O Sind-Saúde também reivindicou a redução a jornada de trabalho para 30 horas semanais na saúde, sem redução dos salários, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A pauta sobre a adoção da política nacional de educação para qualificar o serviço foi apresentada e a Secretária de Saúde afirmou que até o momento não há um projeto elaborado. Foi sugerido pela diretora do Sind-Saúde, Luciana Silva a criação do Fórum de Saúde do Trabalhador que visa discutir melhorias no ambiente de trabalho para o servidor.
A Secretária de Saúde negou a reposição do desconto indevido por mudança na carga horária, mas disse ser viável a conversão do desconto em folgas.
Por fim, o Sind-Saúde cobrou a regulamentação dos vínculos dos ACS e ACE em conformidade com as leis 11.350/06, EC 51/06 e lei 12.994/2014. Além da imposição legal, o Sindicato afirmou que a estabilidade profissional é uma segurança também para a saúde do município. A Secretaria afirmou que irá avaliar a situação o mais rápido possível junto com o RH. A diretoria do Sind-saúde pontuou ainda que a situação do vale-transporte e insalubridade dos ACS precisa ser verificada e segue acompanhando a movimentação da prefeitura.
