1ª MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS
“Bem-estar no trabalho é impossível sem a participação dos assalariados”
Aquele que faz é quem sabe. É com essa reflexão que o pesquisador francês Pierre Trinquet, da Universidade de Provence/França, provocou a discussão sobre a saúde no trabalho durante o I Encontro Estadual das Mesas de Negociação do SUS realizado na Escola de Saúde Pública (ESP) nesta quarta-feira (07/12). O Encontro promovido pela Mesa Estadual de Negociação do SUS em parceria com o Departamento Interdisciplinar de Estudos e Estáticas Socioeconômicas (Dieese) reuniu trabalhadores da saúde e gestores para discutir os espaços de dialogo criados no SUS em Minas Gerais.
Pierre afirmou que o trabalho, que já chegou a matar mais pessoas no mundo do que a Aids, tem piorado os índices de adoecimento e morte. O estudioso apontou por um recorte histórico que uma das causas das contradições entre a evolução do trabalho e suas condições é a distancia da tomada de decisão de quem executa a tarefa. Pierre citou casos como ocorre na França, na Bélgica, nos Estados Unidos, na Alemanha e na India para defender a partilha do poder com o trabalhador para melhorar as relações de trabalho. De acordo com ele, nesses países existem exemplos que mostram trabalhadores se organizaram sem hierarquia, sem chefias e com partilha de poder. “Não é ativada do trabalho que causam problemas, mas as condições que somos submetidos a trabalhar. O trabalho nos marca, ele é educativo” aponta.
Segundo Pierre Trinquet, uma pesquisa que realizou na França indica que pessoas desempregadas, mas recebendo salário, com um certo tempo ficam insatisfeitas com essa situação. Esse levantamento entrevistou trabalhadores desempregados em dois momentos: logo quando davam entrada no seguro desemprego e quando o beneficio estava próximo do fim. Na França o seguro desemprego é de um ano. Ao final do seguro desemprego, os entrevistados estavam insatisfeito por não trabalharem, independente das condições socioeconomicas.
Em contrapartida, a insatisfação com as condições de trabalho leva ao adoecimento e um crescente número de suicídios ligado a atividade funcional. Pierre falou da necessidade dos trabalhadores não terem medo de expor a distância do que é prescrito em protocolos e a realidade do trabalho.
A partir da exposição de Pierre Trinquet, a secretária da Mesa Nacional de Negociação do SUS, Tatiana Santos, trouxe a perspectiva do trabalhador da saúde no enfartamento das condições de trabalho. “O trabalhador da saúde é sujeito e objeto do trabalho e os conflitos éticos são enormes. Vivemos o paradoxo de fazer a norma ou não a todo o tempo e no contato com a emergência da vida.” Tatiana avaliou como positiva as experiências das mesas de negociação do SUS, aprimorando desde 2003. Hoje são 64 mesas entre estados e municípios no Brasil. Em Minas Gerais o número é pequeno: apenas as cidades de Belo Horizonte, Vespasiano, Betim, Ribeirão das Neves e Juiz de Fora tem mesas de negociação constituídas.
O coordenador de projetos do Dieese Nelson de Cheri Karam afirmou que em breve será apresentado um trabalho que tem o objetivo de estabelecer protocolos com base na realidade dos trabalhadores da saúde. A ideia, segundo ele, é que o projeto seja regional.
Na mesa de debate anterior, estiveram Tatiana Souza Santos – Secretária Executiva Mesa Nacional Negociação Permanente do SUS, Nelson Chueri Karam Técnico do Dieese e Pierre Trinquet professor depto Ergologia França.
Durante a fase aberta ao debate no período da manhã, os participantes solicitaram que a Mesa Estadual de Negociação se responsabilize para abrir o dialogo nos municípios para que o processo de negociação de fato aconteça.
No período da tarde, o debate foi em torno da gestão participativa para democratizar a gestão. Compondo a mesa para abordar o assunto estavam presentes Ederson Alves –CES, Camila Moreira Castro SES, Kleber Rangel –SES, Núbia Dias SES Gestão Participativa. Os palestrantes levantaram pontos importantes da Gestão Participativa, para o avanço da saúde pública. Roges Carvalho do PSIND-MG, que também estava presente na mesa, destacou a importância de se reforçar a atuação dos sindicatos que representam os trabalhadores, para humanizar e democratizar o trabalho o que garante um SUS de qualidade, o trabalhador da saúde é o espelho do SUS.
Nubia Dias da SES, levantou um ponto que é uma realidade e uma dificuldade de gestão nas políticas voltadas para a saúde pública que há uma distância muito grande, entre o que está protocolado e o que está sendo feito, seja por falta de verba ou por falta de diretrizes, e é nesse ponto que a gestão participativa atua, para diminuir o espaço e os conflitos entre os dois eixos.
Ao final da mesa os líderes sindicais presentes na reunião, cobraram uma ação mais prática dos integrantes da mesa e agilidade nas reivindicações dos servidores estaduais. Afirmando que quando se defende o direito do trabalhador está defendendo o SUS, Eni Carajá diretor do Sind-saúde pediu que uma atenção maior fosse dada aos municípios que ficam no esquecimento da gestão. E que a mesa de negociações, em momento algum, substitui a luta e a militância dos trabalhadores e trabalhadoras pela garantia dos direitos e que não pode ser um instrumento de imposição para a gestão e sim de diálogo.
Para reunir as propostas discutidas pela mesa, uma carta será produzida um resultado do encontro que será encaminhada para a Mesa Nacional, Conselho Estadual, COSEMS.
