Audiência debate nomeação dos concursados da SES

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 24/02, mais uma audiência na Assembleia Legislativa para debater a nomeação dos concursados da Secretaria Estadual de Saúde.

A indignação dos concursados da SES tem cada vez mais se transformado em mobilização. Hoje, foi dado mais um importante passo na luta pela nomeação dos aprovados no último concurso, realizado em 2014. A audiência, organizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, contou com uma massiva participação de concursados de Belo Horizonte e também de cidades do interior. Mais um espaço para tratar desse assunto sem a presença do governo. 

Os representantes da Comissão dos concursados fizeram um resgate da realização e andamento do concurso. Foram aprovados 1292 candidatos e até hoje houve 284 nomeações, ou seja, apenas 20% do total. A reivindicação é o preenchimento das 1008 vagas restantes, também levando em consideração os 2 mil excedentes. E a necessidade existe. De acordo com dados do Portal da Transparência apresentados pela comissão, o quadro de pessoal da SES atualmente é formado por 1038 efetivos, 73 contratados, 285 comissionados e 2513 terceirizados. Diante desses números, a comissão entrou com uma Ação Civil Pública exigindo a substituição dos contratos administrativos e terceirizados por concursados. A decisão foi acatada, mas somente para substituição dos contratos. Assim a SES tem até o dia 09 de maio para nomear mais 68 concursados. A decisão sobre a substituição dos terceirizados, ainda aguarda julgamento.

Número alarmante

O número de 2513 terceirizados choca os concursados que esperam pela nomeação. Por que tantos terceirizados se já existem trabalhadores que passaram por um concurso público, como determina a legislação? Além disso, o gasto com o pagamento do serviço terceirizado não provém do recurso de folha de pagamento, ou seja, uma contradição para um governo que alega a todo tempo déficit orçamentário e “respeito” ao limite prudencial.  

Saúde também é prioridade

Na audiência também foi cobrado uma postura mais sensível por parte do governo com relação ao setor saúde, pois não se constrói saúde sem valorizar sua força de trabalho. O Sind-Saúde faz sua defesa aos futuros servidores e ao concurso público, portanto será encaminhado ofício ao governador do estado, reiterando a nomeação imediata dos novos concursados.

Com a presença de tantas pessoas, a audiência foi transferida para o Plenário. 

 Mobilizar para mudar

O diretor Renato Barros, também do Conselho Estadual de Saúde, fez um resgate da história do Sindicato pelo fortalecimento e valorização do serviço público e ressaltou que esse concurso é fruto de uma intensa mobilização, que deve permanecer acesa. A diretora Lúcia Barcelos também ressaltou a importância da mobilização dos concursados e destacou que é dever dos deputados presentes abraçar essa causa. “A nomeação de vocês é a construção da força de trabalho por um melhor sistema de saúde do estado”, afirmou.

Ramon Costa, membro da comissão dos concursados, afirma que só com a mobilização está sendo possível avançar, mesmo que ainda existam muitas dificuldades de diálogo com o governo. “O estágio probatório já começa com essa dificuldade em ser nomeado e a gente sabe que quando a gente entrar a luta continua pelas questões estruturais da carreira também”, ressalta.

Próximos passos

O deputado Dr. Jean Freire, membro da Comissão de Saúde, também presente na audiência, assumiu o compromisso de encaminhar uma reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, na próxima semana. O próprio deputado admitiu que a participação da Seplag nas próximas reuniões é indispensável para que de fato as nomeações saiam do papel.  

Mais uma vez, o Sind-Saúde assume a luta pela nomeação dos concursados como uma bandeira do Sindicato, pela valorização do servidor, da carreira e fortalecimento do SUS.