Saúde do trabalhador
Acidentes de trabalho em Minas estão acima da média nacional
A precarização do trabalho, a falta de mecanismos de fiscalização, a ausência de dados integrados para a prevenção e a limitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) são alguns dos graves problemas que deixam deficientes a política de saúde do trabalhador em Minas Gerais. Esse diagnóstico foi colocado durante as atividades da última terça-feira (30) que discutiram o tema. Na parte da manhã, sindicatos e centrais sindicais participaram de um Colóquio na Escola do Legislativo que debateu a situação nas diversas áreas e no período da tarde foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG) que contou com a presença de autoridades e representantes do governo estadual e do Ministério do Trabalho.
O Chefe do Centro Regional de Minas Gerais da Fundacentro, Celso Amorim Salim, afirmou durante a audiência pública que os números de Minas cresceram nos últimos anos, sobretudo nas empresas estatais. “Se comparar com as taxas de óbito, os dados colocam Minas Gerais acima da média nacional”.
Os Cerests foram alvo de critica tanto da coordenadora do Fórum Sindial e Popular de Saúde e Segurança do Trabalho no Estado, Marta de Freitas, quanto das participações do plenário na etapa de debate. Segundo Marta de Freitas, não existe fiscalização da verba administrada pelos Cerests e eles são fechados aos sindicatos, muitos deles funcionam como fatntasmas.
No mesmo sentido o diretor do Sind-Saúde/MG, Paulo Carvalho, questionou os poucos Centros no Estado e falta de referencia com o que foi deliberado na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em 2006.
A coordenadora de Atenção à Saúde do Travalhador da Secretaria de Estado de Saúde, Janaína Passos de Paula, admitiu que o governo estadual não fiscaliza as verbas e apenas orienta como deve ser o trabalho nos Cerests. Mas a atuação, segundo ela, é de responsabilidade dos municípios.
Metas e produtividades aumentam risco de acidente
Além da negligencia do Estado, um dos fatores para o grande número de acidentes de trabalho apontados pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho é a precarização e a intensificação do trabalho. A necessidade de produtividade leva ao estresse diário e ao risco de acidentes de trabalho. Segundo ele, isso ainda pode piorar. Mario de Fárias alertou para o risco da flexibilização dos direitos trabalhistas que está em pauta no debate nacional. “A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) quer rasgar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).”
Trabalhador da saúde
Os diretores do Sind-Saúde/MG também questionaram a falta de política para a saúde do trabalhador da saúde. Os diretores argumentaram que muitas vezes o trabalhador da saúde tem um adoecimento silencioso, fruto da carga estressante de trabalho ou acidentes de trabalho que não são expostos na hora ou sofrem a maquiagem na notificação.
A diretora do Sind-Saúde/MG, Lionete Pires, também lembrou a precariedade e constante desvio de função dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Sem respostas concretas da representante do governo estadual, Lionete Pires cobrou que o Estado atue para que a regulamentação dos agentes aconteça nos municípios. A presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosangela Reis, afirmou que convocará uma audiência pública para debater a questão dos agentes.
Durante o Colóquio foram expostas a situação precária e os números de acidentes de trabalho de categorias como metalúrgica, rodoviários e eletricitários.
Assista abaixo trechos do Colóquio.
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Celinho do Sintrocell
Weslei Almeida, metalúrgico acidentado, conta o drama que
viveu e diz como a busca pela meta de produção contribuiu
para o acidente que levou seus dois braços
Colóquio aconteceu na Escola do Legislativo durante a manhã
Paulo Carvalho fala sobre a avaliação da saúde como mercadoria e a venda da saúde do trabalhador para planos de saúde:
Diretor do Sindieletro/MG, Jairo Nogueira Filho, fala sobre a precarização do trabalho na Cemig e o risco constante de acidente:
