Acordo da SES, Unimontes e ESP
Sind-Saúde e governo discutem termo de acordo, que será deliberado na assembléia do dia 27/02
Em reunião realizada nesta sexta-feira (15) na Cidade Administrativa, o governo pouco avançou nas reivindicações dos trabalhadores com relação ao Termo de Acordo dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Escola de Saúde Pública (ESP) e campus da Unimontes, e manterá os índices de reajustes propostos anteriormente, anunciou que só estenderá a gratificação complementar para os servidores da ESP.
A proposta de reajuste que o governo manteve é um pífio reajuste de 5% para os servidores de nível superior da SES e Unimontes (após a publicação da lei), e para os servidores de nível médio um reajuste de 15,68% após a publicação da lei e de mais 10% em abril de 2014 em cima do valor já reajustado – o que, fazendo as contas, totaliza 27%.
Por cobrança do Sind-Saúde, foi garantido, dentre outros pontos: apresentação de estudos, por parte do governo, em até 90 dias sobre correções na carreira dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), a continuidade das negociações em 2013 e a regularização do pagamento da insalubridade aos municipalizados até julho de 2013.
Como o governo não acatou partes importantes da contra-proposta que os trabalhadores haviam formulado em assembleia, o Sind-Saúde levará o novo Termo para que os servidores da SES e do campus da Unimontes decidam na assembleia do dia 27 de fevereiro, às 14 horas, no pátio da ALMG se aceitam ou não.
O diretor do Sind-Saúde presente à reunião, Renato Barros reforçou que os salários praticados na SES são péssimos, o que faz com que muitos servidores estejam largando a Secretaria em busca de melhores salários. E, obviamente, um reajuste de 5% – que não é nem a inflação de 2012 – implicará pouquíssima mudança no contracheque dos servidores, mantendo um vencimento ruim e aumentando a insatisfação de todos.
Luta pela gratificação
A gratificação complementar de 40% do salário base e que será de 50% a partir de agosto de 2013 – e que já havia sido garantida para os servidores da Fhemig, da Funed, do Hospital Universitário da Unimontes e, em outros valores, da Hemominas – , foi estendida para os trabalhadores da Escola de Saúde Pública (ESP).
Continua a luta dos servidores da SES e do campus da Unimontes para que também tenham direito à gratificação complementar. O governo, mais uma vez, não trata a saúde de modo sistêmico e não pratica isonomia de tratamento.
Sem mordaça
Depois de muito insistir, o Sind-Saúde conseguiu retirar do termo de acordo duas cláusulas que o governo queria inserir para impor a “lei da mordaça” na saúde estadual. Uma delas dizia que “os representantes do Sind-Saúde/MG comprometem-se a não realizar paralisações até o final do ano de 2014” e outra dizia que também não seriam realizadas “negociações específicas sobre temas relativos à remuneração e às carreiras que causem impacto nas contas do Estado no ano de 2013”.
Após a assembleia do dia 27 de fevereiro, uma nova reunião será agendada para discutir o Acordo.
