Injustiça na Unimontes

Governo nega gratificação complementar para servidores do campus da Unimontes 

Em reunião realizada na Cidade Administrativa nesta quinta-feira (31/01), os representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) negaram que a gratificação complementar de 40% do salário-base – que foi concedida aos servidores do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e de vários fundações de saúde do estado – seja paga aos trabalhadores lotados no campus da Unimontes. Portanto, a proposta para estes se manteve a mesma de antes: apenas reajuste de 5% para as carreiras de nível fundamental e superior, sendo que para de nível médio o reajuste é um pouco maior.

Conforme reforçado na reunião pelo diretor do Sind-Saúde e servidor da Unimontes, Isael Queiroz, a negativa do governo reforça uma injustiça: a universidade foi o único local do Estado em que parte dos trabalhadores recebe a gratificação e parte não recebe – mesmo fazendo serviços semelhantes e muitas vezes até idênticos.

Anteriormente, como o governo já havia negado, dizendo que quem trabalhava no campus não é considerado servidor da saúde (ainda que faça trabalhos para o Hospital), o Sind-Saúde e os trabalhadores reivindicaram então que fossem considerados da educação e recebessem uma gratificação semelhante à que os professores recebem, a Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES).

Uma alternativa, segundo o governo, seria a universidade disponibilizar recursos próprios para pagar a gratificação para os 359 servidores que ficaram de fora. Fora isso, o governo se propôs a discutir a partir de abril – após a possível aprovação do reajuste de 5% – uma gratificação aos servidores administrativos.

Além do diretor do Sind-Saúde, estiveram presentes na reunião as assessoras de relações sindicais da Seplag, Helga Beatriz e Itamara Pires e o diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Unimontes, Alysson Danilo Silva.

Falta de valorização do ensino superior

O argumento do governo é que os servidores do campus são da área administrativa, para a qual teria que ser criada uma nova gratificação – e esta incidiria sobre vários outros órgãos do Estado, o que pode ser discutido só após a aprovação do reajuste de 5%. Na verdade, vendo o trabalho realizado pelos trabalhadores da universidade apenas como um serviço administrativo, o governo de Minas demonstra que não reconhece as peculiaridades e a importância do ensino superior no Estado.

O diretor do Sind-Saúde, Isael insistiu nesse ponto e reforçou que os trabalhadores estão extremamente insatisfeitos com a injustiça de alguns ter tamanho benefício e outros não. É possível que novas paralisações, como as que foram realizadas na semana passada, sejam feitas.

Setor odontológico

Outro ponto levantado por Isael foi com relação aos servidores do setor odontológico, que lida diretamente com saúde – inclusive com recursos do SUS – mas que por estar lotado no campus os trabalhadores não ganharam a gratificação complementar. O representante da Unimontes presente à reunião disse que até maio provavelmente o setor será transferido para a Unimontes, o que, segundo a representante da Seplag, resolveria o problema. Mas o Sind-Saúde reivindica que seja pago antes disso, inclusive com retroativo a agosto do ano passado. A assessora da Seplag disse, então, que mediante um ofício a ser enviado pelo Sind-Saúde sobre o tema, serão feitas análises para esse pagamento.

Abono de urgência para o Hospital Universitário

Injustamente, os servidores que prestam serviço de urgência e emergência no Hospital Universitário da Unimontes ficaram de fora da lei 20.518, que em seu artigo 10 garante o pagamento do “abono de sérvio de emergência” apenas aos servidores da Fhemig, deixando de fora o Hospital da Unimontes.

O Sind-Saúde reivindicou a inclusão do Hospital na lei e, a pedido do governo, enviará um ofício reforçando a solicitação. Já a reitoria da universidade ficará responsável por descrever as atribuições de cada setor do hospital para que seja analisado quais os servidores que fazem jus ao direito.