NOTA DE REPÚDIO: Contra o Projeto de Lei 2.509/21 que propõe a criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde (CMC)
Os trabalhadores da Funed e da Fhemig foram novamente surpreendidos com envio, na surdina, do substitutivo 01 do Projeto de Lei 2.509/21 que foi protocolado na sexta-feira, 27 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que originalmente propunha a criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde (CMC).
A direção da Funed, representada pelo Sr. Dario Ramalho afirma que a nova proposta foi resultado de amplo debate realizado na ALMG e que envolveu diversos atores. No entanto, Dario e sua equipe em nenhum momento debateu a proposta com o conjunto dos trabalhadores e atropelou novamente o Conselho Estadual de Saúde que já havia deliberado pelo engavetamento da proposta. Falam em “pontos de convergência nesses debates”, mas Dario jamais dialogou com os trabalhadores, com suas entidades representativas, e mais uma vez desrespeitou o controle social. Nem dialogou com os dirigentes anteriores da FUNED sobre a proposta. Com qual setor da sociedade dialogou Dario? Ele não diz. A cada conveniência modifica a justificativa do projeto. A cada conveniência pessoal modifica o que precisar para enfraquecer a centenária FUNED. Cadê a produção de soros anticovid anunciada na mídia? Quando a FUNED produzirá vacina anticovid?
Sabemos da importância do Hospital Eduardo de Menezes (HEM) e da Rede Fhemig para o SUS. Por isso, a Fhemig precisa ser fortalecida e não desmontada como vem ocorrendo. O HEM é peça fundamental no SUS e deve permanecer integrado à rede hospitalar do estado. Do mesmo modo a Funed precisa ser valorizada e fortalecida nas áreas de atuação no campo da pesquisa, da produção de medicamentos e da vigilância laboratorial.
Fica-nos diversas perguntas. Que interesses movem o atual mandatário da Funed na sua busca incansável no desmonte da Fhemig, levando o HEM para a Funed? O Sr. Presidente, precisa esclarecer os motivos para a Funed. Todos sabemos que o primeiro movimento era extinguir a Funed, o PL original é claro. Será que os interesses pessoais estariam falando mais alto do que o interesse público e do SUS? Dario Ramalho, precisa explicar!
Diante disso, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) repudia, de forma veemente, a manobra golpista da direção da Funed, por meio do Governo de Minas Gerais, de maquiar o desmonte que pretende-se fazer na Funed e na Fhemig. Conclamamos os trabalhadores da Funed e do HEM a estarem mobilizados em defesa das nossas instituições.
Vamos mobilizar para derrotar o PL na almg e exigir que o governo estadual determine que seja debatido no âmbito do CES MG quaisquer propostas para estas instituições.
Exigiremos do governo a democratização da Fhemig e FUNED com a eleição de dirigentes para ocupar os cargos, evitando situações como a atual na FUNED em que o presidente já nomeou mais 40 funcionários externos e estranhos a casa e a sua missão.
Conclamamos ao poder legislativo, inclusive a base aliada do governo que imediatamente seja substituída a direção atual da FUNED, pois a atual se demonstrou inoperante e incapaz de dialogar com os trabalhadores e com o Conselho estadual de saúde.
