Prefeitos de todo o país reivindicam maior participação de União e Estados na saúde

O aumento da participação de União e Estados no financiamento da saúde será a principal bandeira defendida hoje por prefeitos de todas as regiões do país no Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Por todo o país, prefeituras vão desenvolver atividades de conscientização a população sobre as dificuldades de gestão das cidades.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras gastaram, entre 2000 e 2008, R$ 89 bilhões a mais do que os 15% da receita determinados por lei com a saúde. Já os Estados repassaram R$ 33,4 bilhões abaixo do mínimo de 12% obrigatórios e a União menos R$ 15,6 bilhões dos 10% da receita. Em Minas, segundo a CNM, o governo deixou de gastar R$ 5,1 bilhões com ações diretas para a saúde, enquanto as cidades mineiras ultrapassaram o limite em R$ 7 bilhões.

“Queremos demonstrar que as cidades estão financiando parte da saúde que é de responsabilidade dos governos federal e estaduais” disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

O governo de Minas alegou que cumpre o que determina a lei e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos com saúde. O governo alega ainda que s gastos com saúde cresceram 168,6% entre 2003 e 2008 e desde 2005, ultrapassaram o mínimo de 12% da receita determinado por lei.

Em matéria publicada pelo jornal O Tempo em 4 de outubro os dados eram outros. Segundo relatório concluído neste ano pelo Ministério da Saúde mostra que Minas Gerais foi o segundo Estado brasileiro, em percentuais, que menos investiu em saúde em 2007. Conforme o levantamento, dos R$ 18,6 bilhões de receita declarados por Minas naquele ano, o governo Aécio aplicou R$1,3 bilhão na saúde, ou 7,09% da arrecadação, índice inferior ao mínimo de 12% exigido pela emenda nº 29 da Constituição Federal.

 

Fonte: O Tempo (acréscimos Sind-Saúde)