Piso dos agentes adiado

Ficou para novembro a votação do projeto sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). Cerca de duzentos agentes comunitários acompanharam a sessão das galerias e pressionaram pela votação da proposta, que teve apenas o requerimento de urgência aprovado. Com a obstrução da base do govenro, a sessão caiu por falta de quórum. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda vai discutir uma nova data para votação com os líderes partidários:

“Lamento profundamente e agora é tentar os entendimento necessário para não fazer discursos apenas, mas fazer discurso, votar e aprovar.”

O governo ainda quer negociar a partilha do custo do aumento salarial dos agentes com os estados e os municípios. Hoje, a União é responsável por todo o custo e parte do repasse de 950 reais por agente de saúde é retido pelos municípios para pagar encargos. Para tornar os 950 reais o piso salarial da categoria, o governo quer que os encargos sejam assumidos pelos estados ou municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.

Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer no dia 12 de novembro.

Fonte: Agência Câmara