Judicialização da saúde

Sindicato participa de reunião para debater judicialização da saúde na ALMG

Nessa quarta-feira (08/01) o Sind-Saúde esteve presente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para participar da primeira reunião preparatória para um ciclo de debates sobre a judicialização da saúde. Representantes de entidades, sindicatos e conselhos também compareceram para discutir o tema que tem causado preocupação aos agentes de saúde e gestores públicos.

Dá-se o nome de judicialização da saúde ao crescente número de ações impetradas na justiça para garantir medicamentos ou tratamentos ainda não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema dessa questão é que acaba criando uma diferenciação entre as pessoas, sendo apenas aquelas que tem condições de recorrer ao judiciário que conseguirão medicamentos ou tratamentos que o SUS não forneceria normalmente.

A iniciativa de realizar o ciclo de debates foi do deputado Doutor Wilson Batista (PSD). Na opinião dele, o próprio conceito de integralidade da saúde, previsto na Constituição Federal, deve ser rediscutido. “Os recursos são finitos; não está sendo possível garantir tudo para todos”, ponderou.

Na intervenção do Sind-Saúde foi citada a importância do conceito de equidade, ou seja, dar a cada um de acordo com sua necessidade. Além disso, os diretores citaram a necessidade de uma atenção básica mais resolutiva e da desprecarização da força de trabalho de forma ampla. A proposição dos nomes para participarem da mesa ficará para a próxima reunião, que já está agendada para o dia 15/04. 

Com informações de: ALMG