Ditadura no COREN
Conselho fecha porta para Sindicato em sessão de julgamento
Em uma atitude autoritária e antidemocrática, a direção do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/MG) proibiu que diretores do Sind-Saúde acompanhassem o depoimento de técnicos de enfermagem que denunciaram enfermeiras em um processo ético. A presença do Sind-Saúde foi solicitada pelos próprios trabalhadores que poderiam se sentir intimidados. Mesmo a presença de quase 50 pessoas no auditório, o sigilo da audiência foi apresentado como desculpa para barrar a entrada de diretores do Sind-Saúde.
Com um clima desconfortável, temendo punições e represálias, os técnicos de enfermagem optaram em não participar da plenária. O COREN não conseguiu apresentar nenhum documento que confirmasse a proibição da presença do Sindicato para acompanhar o processo. Ao contrário, em gestões anteriores do COREN, o Sind-Saúde sempre participou das audiências que julgava condutas éticas até para comprovar a transparência e seriedade do processo e do próprio Conselho.
Com denuncias de trabalhadores, o COREN iniciou processo disciplinar para julgar conduta ética de 4 enfermeiras do Hospital Júlia Kubitschek. A segunda audiência convocada para esta terça-feira (15/01), seria acompanhada pelo advogado do Sindicato, dr. Elton Machado, os diretores da entidade, Neuza Freitas e Lúcia Barcelos, e os técnicos que denunciaram os fatos. Mesmo sem a presença dos denunciantes, o COREN manteve a audiência apenas com a participação dos conselheiros, das enfermeiras acusadas e seus respectivos advogados.
A intimação, recebida por todos os envolvidos, deixava claro que a convocação era para a 13ª Reunião Ordinária do Plenário e, em nenhum momento, indicava tratar-se de reunião sigilosa (veja cópia da intimação). O Sind-Saúde/MG irá acionar o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para anular a audiência e seus resultados, em busca de uma nova reunião mais transparente e resguardado o direito da representatividade sindical dos denunciantes.
O Sind-Saúde/MG lamenta o ocorrido e a falta de sensibilidade da atual gestão do COREN. É dever do Sindicato estar presente em todos os espaços que coloquem em questão a vida no trabalho dos servidores. A coragem dos técnicos em denunciar casos graves ocorridos no HJK deve ser respaldo pelo Sind-Saúde que deve buscar a integridade dos que ousaram denunciar e levar para frente o processo ético/disciplinar.
A MANCHA DE UMA GESTÃO
Proibir o acesso do Sindicato, por parte do COREN-MG, é apenas a ponta do iceberg que tem no fundo a marca de uma gestão autoritária. Durante a audiência, os denunciantes, segundo o Conselho, não poderiam fazer uso da palavra. Apenas o advogado, em período cronometrado de no máximo 10 minutos, tempo escasso para expor os fatos sofridos e vivenciados pelos denunciantes.
À portas fechadas, a reunião de Conselho poderia ser similar aos encontros de sociedades secretas ou alguma seita ou mesmo aquelas reuniões com cartas marcadas para reverter um processo de acusação ou até a sentença de uma inquisição medieval.
É inacreditável que após anos aprisionados por uma nefasta ditadura, agora em pleno Estado democrático de direito, trabalhadores são meros espectadores e impedidos de se manifestar com relação a denuncia que eles próprios encaminharam. Trabalhadores que contribuem para o Conselho e deveriam ser vistos como parte da entidade.
O temor dos trabalhadores se deu devido à primeira audiência convocada pelo COREN para discutir o processo. Na ocasião, os próprios membros do Conselho tentaram intimidar os trabalhadores, inclusive, houve a tentativa de suborno por parte do advogado de uma das denunciadas, indignando os trabalhadores.
A denúncia encaminhada por trabalhadores, orientados pelo Sind-Saúde/MG, foi recebida na gestão anterior do COREN. Depois de serem denunciadas, algumas enfermeiras foram premiadas com cargos de chefia.
O Sind-Saúde esclarece que acompanha trabalhadores da área da saúde, quando solicitado, em vários tipos de processos, inclusive, de caráter ético. Nesta gestão do COREN, assistimos várias interferências aos direitos sindicais, coagindo trabalhadores. Uma atitude condenável e que mancha a história da entidade.