ALMG cobra percentual da União, mas cala-se em relação ao governo de Minas

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Um ciclo de debates foi realizado na última sexta-feira (13/04) pela Assembleia Legislativa (ALMG) para discutir os recursos da saúde e lançar a campanha Assine+ saúde. O evento discutiu a participação da União no financiamento do SUS e buscou assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando fixar um percentual de 10% da receita bruta da União para investimento no SUS. O Sind-Saúde/MG esteve presente no ciclo de debate e buscou debater também a obrigatoriedade do governo de Minas em investir 12% em saúde.

Regulamentada no início do ano, a Emenda 29 determina a aplicação, na saúde, de no mínimo 12% da arrecadação de impostos dos Estados no setor de saúde. Para os municípios, o percentual estabelecido foi de 15%. Para a União, contudo, não foi fixado nenhum percentual. O movimento é um trabalho conjunto com outras entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Durante o ciclo de debates, o deputado federal e ex-ministro da saúde, Saraiva Felipe, falou do “desfinanciamento” do SUS. Segundo ele, essa questão foi problema em todos os governos que deram pouca atenção aos gargalos do SUS. “O descaso da saúde não é um problema de governo, é uma questão de Estado”.

Sem abordar o financiamento de Minas, o secretario de saúde Antonio Jorge apresentou dados que mostrou o pouco investimento do Brasil em saúde, principalmente em comparação com outros países como EUA, Cuba, Argentina e Chile.

Critica

A crítica mais pesada, no entanto, veio da platéia do evento. Os trabalhadores da saúde usaram o microfone para cobrar – além da exigência de um percentual da União – uma real aplicação do investimento mínimo em saúde por Minas Gerais. O diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Barros, falou que além da discussão sobre os recurso é preciso debater onde as verbas serão alocadas. Renato afirmou que um dos pontos de estrangulamento do sistema está na força de trabalho que nesses 24 anos de SUS não recebeu a valorização necessária.

A falta de uma representação do controle social no debate também foi questionada. O secretario da Mesa Estadual de Negociação do SUS, Roger Carvalho, cobrou a presença do controle social que é quem de fato discute a saúde pública mais afundo.

Polêmica

O material institucional da Assembleia Legislativa foi alvo de criticas por parte dos trabalhadores e militantes do SUS. A frase “assine por mais saúde para os pobres e para todos” impressa no panfleto causou estranheza. “O SUS é universal, é para todos, é vergonhoso perceber que parlamentares olham como um sistema para os pobres, para os outros” avaliou um participante.

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Caravana

Para a apresentação de um projeto de iniciativa popular, é necessário colher, em todo o Brasil, pelo menos 1,5 milhão de assinaturas. Em Minas, a Caravana da Saúde vai percorrer diversas cidades coletando as assinaturas, entre os meses de abril e junho. Serão visitados os municípios de Poços de Caldas (26/4), Montes Claros (7/5), Araguari (23/5), Governador Valadares (4/6), Itaúna (11/6) e Juiz de Fora (20/6).