Trabalhadores das Prefeituras de Minas anseiam por reajuste que reponha as perdas salariais
Os trabalhadores públicos a serviço dos municípios mineiros reivindicam que em 2012 os seus salários sejam reajustados pelo menos com o dobro da inflação para que as perdas salariais acumuladas nos últimos anos sejam compensadas. A estimativa oficial para a inflação de 2011 é de 6,5%, o que implicará em aumentos também nessa faixa para serviços como transporte, IPTU e outros.
Assim, os trabalhadores esperam que as Prefeituras, já em janeiro de 2012, concedam aumentos significativos, ao redor de pelo menos 13%.
Aumento do salário mínimo
Foi publicado no dia 26 de dezembro no Diário Oficial da União, o decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O aumento representa um reajuste de 14,3%, ou seja, um ganho real de cerca de 9,2%. Constitucionalmente, nenhum trabalhador pode ganhar menos que o mínimo. Estima-se que 48 milhões de pessoas no Brasil têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo.
Servidores estaduais da saúde ainda sem o mínimo
O governo Anastasia desconsidera os servidores da saúde na aplicação do salário mínimo. Recentemente, o governo aprovou a política remuneratória para o funcionalismo estadual e criou o piso salarial correspondente ao salário mínimo. Porém, a nova lei não respeita a jornada de cargos da saúde e estabelece que o mínimo será aplicado para jornada de 40 horas. Esta determinação é discriminatória com a saúde que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde a jornada na saúde deveria ser exercida em 30 horas semanais.
O Sind-Saúde/MG está na luta para que às 30 horas para todos da saúde seja realidade em Minas. Em 2012 teremos um ano de luta pelo reconhecimento da saúde, com a jornada de 30 horas e o piso salarial garantido para todos!
Governo de Minas na contramão
A política remuneratória que o governo irá implementar em Minas está na contramão dos índices aplicados para a concessão do salário mínimo federal. Enquanto o governo federal considera o crescimento mais a variação da inflação para calcular o aumento, o governo de Minas irá considerar metade do crescimento da receita e não garante nem a reposição da inflação.
Durante as negociações o Sind-Saúde/MG reivindicou por diversas vezes a garantia de – pelo menos – o percentual da inflação. O governo, aliado a determinados segmentos do funcionalismo, alegaram ser impossível assegurar a reposição. Os cálculos para o reajuste do mínimo mostram que não é tão impossível assim.
