Situações graves na Fhemig
Reunião da Mesa SUS discute questão emergencial do CGP e outras pautas
Durante reunião da Mesa Estadual de Negociação do SUS, realizada nesta quinta-feira (16/08), na Cidade Administrativa, a bancada de trabalhadores conseguiu sensibilizar os presentes para a priorização da pauta referente à grave situação do Hospital Infantil João Paulo II – o maior hospital infantil do Estado. A solicitação de inversão foi da delegada sindical do Sind-Saúde Ana Paula Ferreira, lotada na unidade. O HJPII é referência em tratamento de doença raras e infectocontagiosas em todo o estado de Minas Gerais e vem enfrentando o risco de paralisação no atendimento às crianças do Estado devido ao encerramento do contrato com o Grupo Mineiro de Pediatria, que está prestes a ser finalizado sem autorização de continuidade que permitiria a renovação.
Para a reunião foram convidados o conselho de saúde local e o diretor da unidade, Dr. Luiz Fernando, que apresentou aos participantes da mesa, como prioridade, a situação que coloca em risco o atendimento das crianças. Ele solicitou agilidade na liberação das vagas dos processos seletivos até a convocação imediata de 26 médicos. As vagas em aberto deverão ser preenchidas por concurso público.
Em caráter de emergência, o Sindicato cobrou efetividade nesta ação por parte da Fhemig e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O que está em discussão é a continuidade do atendimento. A interrupção deste serviço acarretará desassistência e risco no atendimento de urgência em pediatria na região metropolitana que assegura cuidado pediátrico a vários municípios de Minas Gerais.
Foi colocado pela gestão da Fhemig que o parecer da procuradoria da Fundação quanto ao processo seletivo simplificado (PSS) será apresentado na data de 16/08/2018. Além disso, a Mesa SUS enviará um ofício à Seplag com pedido de urgência para nomeação dos concursados com o compromisso de encaminhar a resposta para o Sind-Saúde. Como medida emergencial, ficou acordada a contratação imediata de pediatras com priorização dos médicos já classificados no concurso público. Isso tem impacto futuro porque facilitaria o processo de posse cujo trâmite burocrático impede o início imediato do servidor quando convocado.
Outros pontos que estão em discussão há vários anos incluem a questão do remanejamento interno que ocorre nas unidades da Fhemig de forma arbitrária. Os profissionais da enfermagem estão sendo obrigados a trocar seus setores, horários e até turnos de trabalho em algumas unidades. Segundo relatos dos trabalhadores, as chefias, de forma autoritária, modificam a rotina de trabalho sem nenhum diálogo com os servidores, colocando em risco o atendimento a partir do momento em que o trabalhador assume certos setores sem treinamento. Além do risco ao atendimento, a avaliação de desempenho do trabalhador fica também comprometida sendo que o PGDI e o acompanhamento da avaliação do servidor devem ser realizados pela chefia imediata de forma contínua.
A Fhemig alega falta de pessoal e absenteísmo para a prática do remanejamento interno, porém esse argumento é categoricamente contestado pelo Sindicato. A falta de pessoal não é problema de trabalhadores e sim de governo e da gestão – como é o caso, principalmente do pessoal da enfermagem, que trabalha com plano de cuidados contínuo.
O problema do remanejamento no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) em Patos de Minas foi discutido na reunião também porque, mesmo após reunião com o Sindicato e a gestão da unidade, a prática continua de forma ainda mais desrespeitosa.
Outras pautas da saúde também foram discutidas, mas sem nenhum encaminhamento efetivo. Quanto à questão do HIJPII e o problema do remanejamento de pessoal, eles serão acompanhados pelos representantes da Mesa Estadual de Negociação do SUS.