Movimento para regularizar

Sind-Saúde cobra regularização de vínculo em mais quatro cidades mineiras

As prefeituras de Cordisburgo, Araçaí, Rio Casca e Confins receberam essa semana do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) a reivindicação de regularização do vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE). O documento assinado pelo Sindicato apresenta a legislação federal que dispõe sobre a categoria, mas que em muitas prefeituras é desconhecida ou desconsiderada. O Sind-Saúde acredita que o pedido possa abrir as negociações para esclarecer às prefeituras sobre as especificidades da carreira desses agentes.

O ofício do sindicato cita leis e traz trechos de portarias e programas que determinam as políticas de saúde que evolvem os ACS e ACE.

A diretora do Sind-Saúde/MG Lionete Pires tem acompanhado dezenas de cidades que passaram ou passam pelo processo de regularização. O Sindicato afirma ainda que a participação, interesse e mobilização da categoria é fundamental para o resultado das negociações e cobranças.