Machismo mata: cultura machista favorece violência contra mulheres
A cada seis horas, uma mulher foi morta por feminicídio no Brasil em 2023. Foram 1.463 vítimas de assassinato em função de seu gênero. Esses são os dados do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado neste ano. Entre 2015 e 2023, mais de 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio. A maioria dos crimes de feminicídio no Brasil foi cometida por maridos e namorados das vítimas. Além de uma política que garanta a proteção e assistência às mulheres que sofrem violência, é preciso que a investigação, punição e reparação dos crimes sejam efetivos e, acima de tudo, precisamos atuar na prevenção e reafirmar que a proteção das mulheres é dever do Estado.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). Apesar da Lei Maria da Penha ser um marco jurídico em defesa da mulher e lei 11.340/2006 esbarra em uma série de desafios. A subnotificação, a lentidão judicial, a falta de estrutura de proteção e a obstáculos culturais são elementos que impedem a efetiva aplicação da legislação.
Somente em 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104 que caracteriza o feminicídio como homicídio, tipificando o assassinato pela condição de ser mulher. O crime de feminicídio é considerado hediondo e a punição é mais severa, prevê de 12 a 20 anos de reclusão.
Dados apontam que muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima.
O sentimento de posse, de controle da mulher, limitação de sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual), desprezo e ódio por sua condição de gênero figuram os motivos mais comuns dos agressores, segundo as Nações Unidas.
#FeminicídioZero
Em agosto deste ano, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. A mensagem principal da campanha tem a intenção de perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero.
Diante dos dados alarmantes, o Sindicato Único dos Trabalhadores (Sind-Saúde/MG) chama atenção para que essa mobilização seja permanente e envolva todos os setores da sociedade com compromisso de pôr fim à violência contra mulher.
