Implementar primeiro; discutir depois, diz Fhemig
Sindicatos questionam intransigência e critérios do plano de cortes
Insegurança, risco e calote. Essa é a receita que a Fhemig está preparando para reduzir os gastos em um plano de contingenciamento entregue aos diretores das unidades hospitalares. Entre os cortes, a proposta prevê a extinção do serviço de segurança na Fundação. O plano não tinha sido divulgado, mas com o vazamento do documento, trabalhadores(as) da Fhemig protestaram e mostraram preocupação com as consequências dos cortes no atendimento à saúde. Pressionada, a Fhemig convocou as empresas de segurança e sindicatos das categorias envolvidas para discutir o assunto. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (01/11) na sede administrativa.
Em relação ao rompimento do contrato com as empresas de segurança – com a demissão de cerca de 350 vigilantes, o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fhemig, Fernando Brandão afirmou que ordenou a suspensão porque tinha certeza que seria contestado pelas contratantes. Segundo Fernando, isso abriria o canal de negociação “para colocar alternativas na mesa”. Porém, em outros momentos o diretor disse não ter “caixa para pagar a fatura” e que os itens elencados no plano de contingenciamento estão no topo da lista do que pode ser cotado na Fhemig.
Os(as) representantes dos(as) trabalhadores(as) se indignaram com a intransigência do plano de cortes. Para os sindicalistas, a ação desastrosa é ilegal, explora o trabalhador e gera risco à saúde pública. As entidades sindicais questionaram a inversão completa das etapas da proposta que quer implementar primeiro e discutir depois.
A exposição à violência nas unidades hospitalares mostra que a Fhemig está na contramão, já que a necessidade era de aumentar o quadro da segurança que está com defasagem de pessoal. A vigilância nas unidades hospitalares é uma orientação também do Ministério Público.
O diretor da Fhemig chegou a dizer que o serviço atual de segurança será feito pelos porteiros da MGS e foi severamente criticado pelos sindicalistas, já que estes trabalhadores não podem exercer essa função.
Participaram da reunião, os representantes das empresas de segurança contratadas, o Sind-Saúde, Sindicato dos Vigilantes e a Associação dos(as) Trabalhadores da MGS (ASSEPEMGS)
Calote
Os representantes das empresas se mostraram preocupados com os contratos. Todas as empresas receberam comunicado que terão seus contratos cancelados com a Fhemig. Com a ação, muitas empresas já enviaram aviso prévio aos trabalhadores e outras não sabem o que irá acontecer com o pagamento dos serviços pela Fhemig. Além da preocupação com a continuidade do contrato, as empresas de segurança cobra o pagamento de meses anteriores. Uma delas, com contratos de Ubá e Patos de Minas e 22 trabalhadores, soma até o mês de setembro um rombo de mais de R$465 mil. A dívida é desde maio de 2016, mas juntando a diferença do reajuste o valor sobe para quase R$570 mil, segundo os dados da empresa apresentados na reunião.
Os sindicalistas chamam atenção para os direitos trabalhistas destes trabalhadores e a manutenção dos postos de trabalho. Para os representantes sindicais a medida tomada pela Fhemig custará mais caro para o Estado futuramente e ainda penaliza a população.
Sem transparência
Para o diretor de planejamento da Fhemig, o documento não deveria ter se tornado público e questionou o acesso dos sindicalistas ao plano. Ele admite que os estudos da realidade de cada unidade não foram feitos antes de gerar os dados globais. Fernando disse ainda que as secretarias de governo não tem conhecimento da proposta.
Os sindicatos mais uma vez questionaram a forma como querem implementar os cortes de gastos. Com o impacto direto na população e na categoria, em nenhum momento os segmentos de representação dos usuários e dos(as) trabalhadores(as) foram chamados ao debate.
Próximos passos
Após tomar conhecimento do plano, o Sind-Saúde buscou dialogo com as secretarias da saúde e de planejamento e gestão, c om parlamentares estaduais e com o Ministério Público. Na próxima semana já estão agendadas uma reunião com o governo na Cidade Administrativa e uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG).
