Dívida de Minas e crise no funcionalismo revelam a realidade do “choque de gestão”
O Jornal Valor Econômico publicou, no dia 22/12, uma reportagem que desnuda o malfadado “choque de gestão”, que, empreendido em Minas por Aécio Neves e continuado por Antônio Anastasia, está em xeque diante da quase impagável dívida do Estado com a União e diante de vários outros problemas advindos de uma suposta crise financeira, como o arrocho salarial do funcionalismo público e o adiamento e parcelamento do prêmio de produtividade.
A matéria reforça também que as greves, sobretudo a da educação, que durou 112 dias, ajudaram a desgastar ainda mais a imagem do governo, que não é muito adepto ao diálogo – apesar da insistente tentativa dos sindicatos em negociar, o governo sempre acaba impondo a vontade do Executivo do jeito que quer.
Dívida e choque de gestão
De acordo com a matéria, um estudo do Tribunal de Contas do Estado mostra que para pagar a dívida de R$ 57 bilhões que tem com a União, cujo prazo para quitação é 2038, Minas Gerais teria de reservar 16,8% da receita líquida real. Mas atualmente, o governo utiliza apenas 13%, que é o percentual máximo permitido e é insuficiente para quitar a dívida até o prazo determinado. Uma comissão especial foi montada na Assembleia Legislativa para tentar renegociar a dívida.
Segundo o economista Fabrício de Oliveira, consultor do governo federal e de organismos internacionais, que participou do estudo do TCE e foi ouvido pelo Valor, “o governo anterior nunca pareceu se preocupar muito com a questão. E o saneamento da dívida deveria ter estado no coração do choque de gestão”.
Como todos sabem, o governo de Minas estava preocupado em construir a sua aparência de uma administração “eficiente”, “de resultados”, usando para isso rios de dinheiro em publicidade, mas deixando de enfrentar os reais problemas do Estado. Cedo ou tarde, a bomba ia estourar, e parece que chegou o momento.
Abandono do funcionalismo
Como sempre, quem paga a conta do patrão é o lado mais fraco, ou seja, o trabalhador. No governo Aécio e nesse primeiro ano de governo Anastasia, o funcionalismo amargou salários defasados, más condições de trabalho, desrespeito aos direitos trabalhistas, dificuldade de negociação e muitas promessas não cumpridas.
E mesmo conquistas, como o prêmio de produtividade, estiveram ameaçadas. Devido a uma suposta crise financeira, a gratificação, que era para ter sido quitada em setembro, será paga somente em 2012, e ainda assim em duas parcelas (30 de janeiro e 28 de fevereiro). O reajuste conquistado durante a greve, que o governo prometeu para outubro, só deverá ser realizado em janeiro.
Para os próximos anos, o cenário pode ser ainda pior: o governo aprovou – novamente do jeito que quis, visto que a Assembleia Legislativa (ou, na realidade, apenas “Homologativa”) está nas mãos do Executivo – um projeto de lei que define obscuros parâmetros para a “política remuneratória” dos próximos anos. A manobra com os números faz com que, no final das contas, o servidor tenha reajustes pífios ou mesmo não tenha reajuste.
Resposta dos trabalhadores
Para contrapor a esse governo que dá continuidade à herança maldita do choque de gestão e para exigir que ele, no mínimo, respeite os direitos dos servidores, não resta outra saída aos trabalhadores a não ser se mobilizarem e partirem para a luta.
O Sind-Saúde e os profissionais da saúde pública do Estado estão prontos para começar o ano de 2012 exigindo que o governo enfim discuta tudo o que enrolou e não respondeu nesse ano que se passou.
Clique aqui para acessar a matéria do Valor Econômico: “Dívida coloca em xeque legado do choque de gestão em Minas”
Veja abaixo o infográfico disponível na matéria:
