Defesa da previdência social
Manifestação contra a destruição da previdência fecha centro de BH
No Dia Nacional em Defesa da Previdência, marcado pelas centrais sindicais para acontecer em todo o país nesta sexta-feira (22/03) fechou as vias da praça Sete, coração da capital mineira. A concentração do ato estava convocada para às 17 horas no centro da capital. O cruzamento das avenidas Afonso Pena e Amazonas foi totalmente fechado para que os manifestantes pudessem chamar a atenção da população para a deformação da previdência social no Brasil proposta pelo governo Bolsonaro.
Concentração lotou quarteirão da Praça Sete antes do ínicio do ato
Durante o manifesto, diversas lideranças apresentaram os motivos para a mobilização nacional contra a proposta de Bolsonaro. Para muitos, esse movimento pode culminar em uma greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.
No dia 20 de fevereiro o governo Bolsonaro apresentou a proposta que dificulta a aposentadoria dos brasileiros e, em alguns casos, torna um drama a vida dos futuros idosos. Para muitos economistas e movimento sindical a proposta nefasta na prática pode colocar fim à previdência pública como conhecemos hoje.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) ataca direitos previdenciários e trabalhistas ao mesmo tempo. No caso das alterações da legislação trabalhista, é clara a intenção de beneficiar os empresários e, mais uma vez, prejudicar o trabalhador. Se aprovada, a proposta impõe a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício – para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos.
Destruição da previdência atinge mais servidor público
A PEC traz regras mais duras para a aposentadoria dos funcionários públicos. A “deforma” da previdência define a mesma regra geral para a idade mínima de aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 para homens), porém, o tempo de contribuição será maior, mínimo de 25 anos. Segundo a proposta, o mesmo será aplicado para estados e municípios. E se houver alegação de déficit financeiro, estados e municípios terão que aplicar alíquotas de contribuição para 14% tanto dos ativos quanto dos aposentados.