Debate na CUT/MG
Reforma política é um desafio para luta sindical
Fortalecer a formação sobre o tema, debater com a população e conquistar seu apoio para a questão, unir os movimentos sociais, sindicais e estudantis em torno da proposta e realizar um plebiscito popular foram os desafios apontados para a classe trabalhadora durante o Debate sobre Reforma Política realizado pela CUT/MG na noite de quarta-feira (17), na sede da Central, em Belo Horizonte. Dezenas de sindicalistas da base CUTista e militantes dos movimentos populares lotaram o Auditório Presidente Lúcio Guterres. Eles assistiram às palestras do professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juarez Guimarães, e da a socióloga Liliam Daniela dos Anjos, integrante do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas e militante da Assembleia Popular, em mesa coordenada pelo secretário de Comunicação da CUT/MG, Neemias Rodrigues.
Nas boas vindas aos participantes, a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, convidou a todos para a Plenária do dia 22 de julho, às 14h, na sede da Central, para avaliação do Dia Nacional de Luta e para a construção das novas mobilizações das centrais no dia 6 de agosto, Dia de Luta contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a terceirização sem limite. Beatriz Cerqueira também fez um convite para o Ciclo de Debates sobre a Terceirização, no dia 11 de agosto, na sede da CUT/MG.
Para o professor Juarez Guimarães é preciso construir uma inteligência coletiva em torno da reforma política, uma das bandeiras das grandes manifestações de junho, pois a classe trabalhadora é a maior interessada e precisa ser decisiva no processo de aprofundamento da democracia no Brasil. “Sem dúvida, foram as maiores manifestações do Século XXI. Em sua maioria, os manifestantes eram jovens, cidadãos e cidadãs do Século XXI e valeram-se de novas modalidades de mobilizações sociais. Os protestos foram carregados do sentido forte de ânsia de liberdade, de luta contra a opressão, de emancipação. Analiso que existem elos entre a tradição de luta do povo brasileiro e as manifestações. Passei de alguns foros nacionais sobre os protestos e há uma diferenciação. Houve processo de crise no Rio Grande do Sul. Em Minas houve uma certa convergência de construção, coletivo de uma esquerda social se transformando numa esquerda política”, avaliou o professor de Ciência Política da UFMG.
O professor apontou desafios para que a luta pela reforma política seja vitoriosa. “O primeiro é construir uma campanha não parlamentarizada, que se expresse por intermédio de emendas populares, com o cérebro, o coração e a criatividade das ruas. Construir um cronograma de ação é outro ponto, para que possamos intervir na agenda política, assim como os manifestantes fizeram. A campanha não pode ser corporativa. Precisamos de todos lutando ao mesmo tempo, o fundamental é ser uma campanha de toda a sociedade brasileira. Outro ponto é a construção de uma rede nacional de comunicação popular, com rádio, TVs, portais comunitários, para contrapor a grande mídia, que tenta nos descontruir diariamente. Também precisamos identificar o inimigo número um do povo, ele se chama Aécio e o sobrenome é Cardoso. É um movimento político midiático, que precisa ser desmascarado diariamente. O futuro está em disputa, não podemos menosprezar as forças neoliberais.”
De acordo com Guimarães, o maior desafio da classe trabalhadora é convencer a sociedade a abraçar a causa da reforma política. “Se não fizermos a relação entre a reforma política e as transformações profundas que são urgentes no Brasil o povo não abraçará a causa. A população só fará isso quando entender que será responsável pelas transformações. Temos que estabelecer a dinâmica virtuosa entre a reforma política e as reformas estruturais do Brasil. Não podemos fugir também do debate sobre a corrupção. A luta contra a corrupção não é da direita. É importante que incorporemos a luta pela reforma política como condição de combater a corrupção, com o financiamento público das campanhas.”
A socióloga Liliam Daniela dos Anjos ressaltou que o debate sobre a reforma política deve ser mais amplo. “Os movimentos sociais vêm discutindo o tema desde 2004 e cerca de 50 entidades construíram uma plataforma, que inclui questões não apontadas até agora, como gênero. Uma mudança no sistema eleitoral não é o bastante. A mudança deve vir com a radicalização dos instrumentos de democracia direta, melhorias na democracia representativa, a democratização dos meios de comunicação e a democratização do Judiciário. A reforma precisa ter outros pontos além do financiamento de campanhas, como o fortalecimento dos partidos, a representação dos grupos minoritários, como as mulheres, e a mídia.”
Para Liliam Daniela, a realização de um campanha educativa e popular sobre o tema é um caminho ser seguido pelos movimentos sociais, sindicais e populares. “O povo brasileiro precisa ser incorporado a esse debate. É necessário mostrar, de forma bem didática, traduzir para a população que o Parlamento é conservador, porque o financiamento privado das campanhas serve sempre aos mesmos. Que o sistema político é viciado e precisamos desviciá-lo. Precisamos convencer a sociedade dos benefícios que uma reforma política pode proporcionar. Não podemos permitir as pequenas alterações que estão sendo propostas e só pioram ainda mais o sistema político.”
Segundo a socióloga e militante da Assembleia Popular, antes de desencadear a campanha todos devem conhecer com profundidade as possibilidades dentro de um processo de reforma política. “Nós precisamos estudar mais. Para dominar o tema, temos que transformar esses debates em formação permanente. Precisamos entender claramente todos os pontos, ter clareza do que pautamos, dominar os pormenores, entender que o que propomos interessa à classe trabalhadora. Não podemos ficar vendidos no debate. A reforma política é o debate do momento e nunca esteve colocada na pauta como hoje. É a hora de politizar e popularizar o debate, convencer o povo da importância de não perder o bonde da história e manter a unidade nas lutas para vencer.”
Plebiscito popular
Durante o debate, Bruno Pedralva, da direção eleita do Sindibel, propôs um plebiscito popular sobre reforma política. “Com milhões de assinaturas, a proposta não poderia ser ignorada pelos parlamentares, que recusaram o projeto de plebiscito da presidente Dilma Rousseff e se manifestaram pelo referendo. O momento agora é de buscarmos a comunicação com a sociedade da melhor forma possível e viabilizar o plebiscito popular.“
Maíra Neiva Gomes, do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e Região, defendeu a realização de campanha popular pela reforma política. “O primeiro artigo da constituição diz que todo poder emana do povo. O Congresso não quer que a população decida qual reforma política que quer. Se pautou pelo que a direita propôs, criar um projeto para ser referendado pela população. Precisamos atuar para que o povo absorva a ideia da reforma política. Mas temos que mudar nossas táticas de mobilização, que ficaram no Século XX. Podemos, também, vincular a terceirização à falência do sistema político.”
Para Isabela Regis, do Núcleo do PT na UFMG e da Assembleia Popular Horizontal, não se pode esquecer que o maior inimigo dos movimentos sociais, sindicais e populares é a mídia. “A mídia quer desconstruir as nossas manifestações, por isso temos que levantar a bandeira da democratização da comunicação, dar outro ponto de vista, outro lado da história par ao povo brasileiro.”
Leonardo Alves Batista, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Grupo Coexista, da Vila Barraginha, repudiou o financiamento privado de campanha e defendeu a criação de uma rede nacional de comunicação popular. “Não estamos afiando o machado para cortar a árvore do mal que é o financiamento público de campanha. Discutindo financiamento de campanha, estamos discutindo corrupção. Vamos para a rua e vãos para a rede.”
Para Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a conjuntura mudou e para melhor com as manifestações de junho, que pautaram a reforma política. “Se ampliaram as possibilidades de termos mais lutas, mas não vamos resolver tudo em dois meses. Temos que nos reorganizar e, até a Copa do Mundo, estar nas ruas para levar as nossas pautas e sermos a vanguarda. Temos clima, sim, para uma reforma política integral.”
Paulo Henrique dos Santos Silva, da direção Estadual da CUT/MG e da diretoria do Sind-UTE/MG, também considera fundamental os movimentos continuarem nas ruas. “É importante continuar nas praças, batalhando pela democratização da comunicação. Concordo com o Juarez de que o financiamento público de campanha é essencial. O Aécio é a favor do financiamento público, mas é contra o fim do financiamento privado. E entre nossas estratégias para desmascarar Aécio e Anastasia está o plebiscito popular sobre a tarifa da Cemig, que tem ligação com a corrupção.”
Em suas considerações finais, Júlio Guimarães elogiou algumas intervenções no debate. “Achei a fala da Liliam pedagógica, no bom sentido. Esse processo de organização será uma caricatura sem a participação das mulheres, dos negros e os não brancos. Concordo com o Joceli que é um momento de reorganização e reconstrução. As mobilizações podem servir para reorganizar o campo democrático e popular. Também gostei da fala da Maíra. É o povo que organiza sua autoemancipação. Temos que confiar no povo brasileiro. Começou um magnífico ciclo histórico de organização do povo brasileiro. E a direita, com o apoio da mídia, vem pautando subconjunturas. Primeiro foi o mensalão, depois a inflação, e, em seguida, o movimento passe livre e as manifestações. A rede nacional de comunicação popular é condição necessária para conquistar os meios, de enfrentar a Rede Globo. Ela está nos enfrentando no horário nobre. E, para finalizar, gostei muito da ideia do Bruno Pedralva. Com 10 milhões de assinatura num plebiscito popular pela reforma agrária vamos pautar o tema no Congresso”, completou o professor de Ciência Política da UFMG.
