Crédito para subsidiar pagamento do piso da enfermagem é aprovado
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O piso salarial da enfermagem foi aprovado no Congresso em 2022, mas muitos municípios ainda não cumprem o valor estabelecido.
Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
