Contra PL da terceirização

CUT/MG, demais centrais, sindicatos, federações e movimentos sociais protestam contra projeto de lei 4.330/2004

Escrito por: Rogério Hilário / CUT-MG

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), sindicatos e federações, CTB, NCST, CSP Conlutas e movimentos sociais realizaram em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (6), passeata e atos contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que torna ilimitada a terceirização tanto na administração pública quanto no setor privado. Os manifestantes fizeram manifestações em frente à Associação dos Bancos, na Praça Sete, na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na entrada do Ministério da Fazenda, da Avenida Afonso Pena, ao lado da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e encerraram o protesto na Federação das Indústrias dos Estados de Minas Gerais (Fiemg). Eles ocuparam o hall de entrada da Fiemg e cantaram “não, não, não, à terceirização”.

Em sequência ao combate ao PL 4.330/2004, na sexta-feira (9), às 10h, haverá reunião na CUT/MG com deputados federais mineiros integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a proposta. No dia 13, data prevista para avaliação da legislação, dirigentes sindicais e da CUT/MG estarão em Brasília para pressionar os parlamentares. No dia 30 de agosto está programada uma greve geral em todo país, tendo como a principal pauta a luta contra a terceirização.

Segundo a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, a classe trabalhadora está de olho nos parlamentares e não vai admitir aprovação do projeto da terceirização. “Hoje é mais um dia de luta, e ela vai continuar. Não vamos aceitar a precarização de direitos dos trabalhadores. Estaremos de olho em cada um dos políticos. Os trabalhadores não vão votar em quem vota a favor dos empresários. Os deputados têm que atender os interesses do povo. Este projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se for aprovado trará um enorme prejuízo para os trabalhadores. Tem uma juventude que está prestes a entrar no mercado de trabalho e pode sofrer com a terceirização sem limites. Precisamos impedir que isso aconteça”, afirmou Beatriz Cerqueira.

Jairo Nogueira Filho, secretário-geral da CUT/MG e coordenador-geral do Sindieletro-MG, avaliou, durante o ato em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que o projeto é ainda pior se for considerada a situação da Cemig. “Na Cemig, depois que começou a adotar a terceirização em 1997, acontece uma morte de trabalhador terceirizado a cada 45 dias, enquanto o lucro da empresa só cresce. Só neste ano, morreram oito trabalhadores, enquanto o serviço que é prestado ao consumidor a cada dia piora mais. O que o PL 4.33o pode provocar é o trabalho semi-escravo e tornar a situação da Cemig insustentável.”

Para Carlos Magno de Freitas, vice-presidente da CUT/MG, não é possível conviver com o retrocesso previsto pelo PL 4.330/2004. “O projeto é perverso para toda a classe trabalhadora por atacar os direitos trabalhistas. É nosso papel lutar contra ele e continuamos nas ruas para evitar o retrocesso.”

Fiemg
Depois de duas horas de passeata e atos públicos, os manifestantes encerraram a atividade contra o Projeto de Lei 4.330/2004 na Fiemg. Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG), de outros movimentos sociais e das centrais ocuparam o hall de entrada da federação e protestaram durante dez minutos.

Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG, disse que era fundamental encerrar os atos na Fiemg depois do artigo de Olavo Machado, que defende o projeto da terceirização, ter sido publicado na semana passada pelo jornal “Estado de Minas”. “O presidente da Fiemg escreveu que o projeto é essencial para a economia, mas nós sabemos o quanto é prejudicial aos trabalhadores. E viemos aqui hoje dar esse recado à Fiemg: não à terceirização.”

Silvio Netto, do MST, acrescentou que a Fiemg simboliza o quanto é necessário o campo e a cidade se unirem para avançar nas conquistas. “Há séculos o setor é responsável por tomar as terras dos companheiros. Em solidariedade à luta deles, estamos aqui e garantimos: mexeu com os trabalhadores a cidade, mexeu com os camponeses.”