Ato em defesa da enfermagem
A enfermagem está na rua dizendo NÃO ao ato médico!
Na manhã desta quinta feira, quem passou pela Avenida Afonso Pena, no centro da capital mineira, teve a oportunidade de assistir ao grande ato em defesa da enfermagem e da equipe multiprofissional na saúde, dos servidores do estado de Minas Gerais. A manifestação foi convocada pelo Fórum Mineiro de Enfermagem, e contou com a participação de outras nove grandes entidades com forte atuação na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), além do Sind-Saúde/MG.
Além das organizações acima citadas, estiveram presentes representações das três esferas dos conselhos de saúde que também manifestaram seu apoio: Bruno Pedralva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ederson Santos, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), e Renato Barros que integra o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além dos conselhos, também estiveram presentes o representante da Mesa Estadual Permanente de Negociações do SUS, Roger Carvalho, e a grande lutadora e forte parceira do Sind-Saúde/MG, Socorro Pacheco, que mais uma vez este presente representando os(as) estudantes de enfermagem de Minas Gerais.
A mobilização da categoria neste momento é para manifestar o seu descontentamento frente à decisão proferida pelo juiz federal Renato Borelli, substituto da vigésima vara do Distrito Federal. O juiz entendeu ser ilegal que o(a) enfermeiro(a) exercesse funções como a prescrição de determinados medicamentos e a solicitação de exames, ambas com respaldo legal pela lei que rege a profissão. A liminar que limita a atuação da categoria é resultado de um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, no seu curto prazo de aplicação até a suspensão, trouxe más consequências para o funcionamento do SUS no país, sobretudo para os(as)usuários(as).
Apesar da suspenção da liminar ter sido proferida na semana passada, a categoria permanecerá em estado de alerta até que seja dada a invalidação definitiva desta decisão de características corporativistas tão próximas do já superado “ato médico”. Não somente a categoria atacada, mas muitos profissionais da saúde e populações usuárias do SUS estão demonstrando nas ruas ao redor do país, estar cientes de que o ônus desta decisão é muito mais grave para o povo brasileiro do que para os profissionais da enfermagem somente.
As ruas de Belo Horizonte manifestaram seu apoio à luta das enfermeiras e enfermeiros, que foram em passeata desde a Praça Sete até a Praça da Liberdade. Caminharam cantando palavras de ordem que entoam a luta e organização da enfermagem mineira e demonstraram a força e união da categoria em busca do que lhe está assegurado em direito legítimo. A luta destes profissionais, muito além de ser pelo direito à atuação de forma integrada, ela deve ser entendida como uma incansável batalha pela universalidade do SUS, que não seria efetiva negando a multifuncionalidade de uma categoria de tão fundamental atuação.
