Assembleia organizativa

Trabalhadores da SES se reúnem em assembleia para organizar movimento reivindicatório

Trabalhadores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) se reuniram em assembleia na Cidade Administrativa na manhã desta quinta-feira, 12/05. A assembleia havia sido acordada entre os trabalhadores na última sexta-feira, 06, quando a SES deliberou pela suspensão do movimento grevista. Hoje, os servidores analisaram os onze pontos da reposta dada pelo governo às reivindicações da campanha salarial 2016.

Os trabalhadores concordaram com as propostas de 05 a 11 enviadas pela gestão e vão fazer uma nova redação da contraproposta dos trabalhadores para os pontos de 01 a 04. A assembleia incorporou à decisão as respostas dadas a uma enquete organizada pelo comando de greve e respondidas por 200 servidores por meio da internet. O documento final, com a nova redação da contraproposta  dos servidores será encaminhado pelo Sind-Saúde ao secretário de estado de saúde na próxima semana. Antes, será encaminhado ao comando de greve para leitura e apreciação.

Sobre as 30 horas, que o governo promete começar a implantação a partir de setembro na rede hospitalar, os servidores da SES querem que a gestão seja mais específica na proposta. Os trabalhadores exigem que o governo determine um cronograma para a que redução de jornada sem redução de salário seja implantada na SES. Se o governo se comprometeu com essa demanda, ele deve cumprir, assinalaram os trabalhadores.

Representantes das regionais da SES se manifestaram solicitando mais organização entre elas e apoio do Sind-Saúde para que as informações de interesse geral dos trabalhadores seja atualizada constantemente. Atualmente, dos 2.265 servidores efetivos, 498 pertencem ao nível central da SES, sendo que os demais estão distribuídos nas regionais.

No total, a SES possui 6.254 servidores, entre efetivos, terceirizados, estagiários e recrutamento amplo. Durante a assembleia, os trabalhadores se organizaram para identificar trabalhadores de referências nas regionais para repassar e atualizar as informações. A ideia é que esse trabalho reforce a unidade entre todos os servidores da SES.

Para o Sind-Saúde, a greve realizada entre 25 de abril e seis de maio teve um caráter organizativo e a assembleia desta quinta-feira prosseguiu neste trabalho.

Os critérios de promoção na carreira deve ficar mais claro e ser formalizado pelo governo. A gestão já concordou em reduzir o tempo da primeira promoção de oito para cinco anos. Porém, não escreveu na proposta a forma como se dará a segunda. Os trabalhadores exigem que o tempo para a promoção por escolaridade, após a primeira, seja de dois em dois anos.

Os servidores também vão acertar o texto sobre a Gagis. Os trabalhadores da SES exigem que a gratificação seja incorporada aos vencimentos de que já  a recebe. Atualmente, o pessoal das fundações já contam com esse direito.

Quando o documento retornar assinado pelo governo, os trabalhadores vão trabalhar em grupo paritário de estudos com a gestão. Após o levantamento dos dados, o governo deve apresentar estudo do impacto com as mudanças propostas  até o final do mês de agosto. Setembro é o prazo que o governo determinou para começar a colocar em prática o que foi acertado com os servidores nesta Campanha Salarial 2016.

Confira o que muda na redação da proposta inicial dos trabalhadores da SES feita ao governo. Mudanças foram aprovadas na assembleia desta quinta-feira, 12/05. A contraproposta dos trabalhadores à resposta do governo feita no dia 06/05, será apresentada ao secretário de estado de saúde na próxima semana pelo Sind-Saúde.

1- Realizar um cronograma para cada órgão em relação à jornada de trabalho reduzida com aumento salarial para os servidores que já fazem 20 e 30 horas na proporção do salários dos servidores que fazem 40horas semanais. Neste cronograma, considerar também as instituições que possuem turnos não ininterruptos.

Acrescenta-se, como ponto de partida, a aplicação universal do horário de trabalho realizado na Cidade Administrativa para todos os servidores da SES-MG, incluindo a Unidades Regionais de Saúde;

2- Implementação do novo Plano de Carreiras a partir de setembro de 2016 com início, na mesma data, de reposição por escolaridade. Diminuição da primeira promoção para 5 anos e aplicação da regra para concursados de 2006 a 2010 na contagem de tempo de promoção, estabelecendo assim, o interstício de 10 anos para as duas primeiras promoções.

3- Promoção por escolaridade de 2 em 2 anos;

4- Posicionamento do servidor quando for promovido no mesmo grau em que se encontrava;

5- Progressão anual;

6- Percentuais relativos a progressão e promoção iguais para todas as tabelas da Saúde.

 

Sendo 4% para progressões e 25% para promoções;

7- Descompressão das carreiras dos auxiliares;

8- No momento da aposentadoria o servidor será posicionado no último nível e grau de sua carreira.

No contexto do Plano de Carreiras, inserir a SES-MG como instituição de pesquisa na Fapemig com inclusão dos servidores para usufruírem o PCRH da Fapemig. Essa ação possibilita que servidores sejam estimulados a continuar a Educação Permanente em diferentes níveis, incluindo pós-graduaçã- especialização, mestrado e doutorado.

Sobre a GAGES:

a) Retirada da obrigatoriedade de o Especialista em Políticas e Gestão da Saúde estar no Sistema Estadual de Saúde para recebimento da Gages, já que esta condição é exclusiva para servidores da SES-MG;

b) Ampliação da Gages para demais cargos da SES-MG;

c) Cronograma para incorporação da Gages aos salários considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal;

d) Cronograma de expansão e incorporação da Gages para outros cargos da SES-MG