Mesa Permanente de Negociação do SUS comemora 10 anos
Uma década da construção de um espaço para o fortalecimento do SUS
O Seminário realizado na Escola de Saúde Pública nesta quinta-feira (19/05) marcou a comemoração dos 10 anos de funcionamento da Mesa Permanente de Negociação do SUS em Minas Gerais e Gestão do Trabalho. O Sind-Saúde acompanhou a atividade, e o diretor Renato Barros compôs a 2ª mesa com o tema Gestão do Trabalho: Concurso Público e Plano de Carreira, Cargos e Salários.
O evento foi um importante momento para avaliar o andamento da Mesa SUS e a sua efetiva participação no fortalecimento do SUS. Todos os participantes concordaram que a existência deste espaço tem relevada importância, porém muitos criticaram a falta de respostas aos assuntos tratados na Mesa.
O diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, em sua exposição relembrou a história de construção do Sistema Único de Saúde para chegar à importância que tem as ações efetivas da Mesa de Negociação. Neste espaço que são tratados os conflitos inerentes às relações de trabalho Renato apontou a necessidade de se discutir a aplicação das diretrizes nacionais para a criação ou reforma de PCCS no âmbito do SUS. “A gestão do trabalho colocada na visão do gestor não atende o trabalhador e tampouco a sociedade, por isso a mesa deve fazer a discussão de um novo modelo de gestão para o Sistema, nós trabalhadores temos a proposta e queremos discuti-la”, disse Renato.
O diretor apontou também a necessidade de se discutir as diretrizes nacionais para a instituição sobre o plano de carreiras, cargos e salários no sentido de orientar a formulação, organização e revisão dos planos nos diferentes municípios e no Estado. Propôs, ainda, ações para o aperfeiçoamento da carreira e adequações à dinâmica do SUS. Por fim, salientou que o concurso é a única forma de ingresso no serviço público e que o Sind-Saúde recorrentemente aciona o Ministério Público para que seja exigida a realização de concursos.
O Seminário reuniu representantes dos trabalhadores e da gestão para debater alguns tópicos como a necessidade de revisão do Plano de Carreira e do reposicionamento, além do papel da avaliação de desempenho dos servidores. No período da tarde duas mesas trouxeram o debate sobre a Formação, Qualificação e Educação Permanente, Relações e Condições de Trabalho e o Assédio Moral na Administração Pública.
