PMAQ não chega ao servidor
Sindicato cobra da prefeitura repasse do incentivo aos trabalhadores da saúde de Mateus Leme
Desde 2014 a prefeitura de Mateus Leme mantém as equipes cadastradas para fazerem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e receber a verba federal, porém os servidores não têm retorno deste valor. A reivindicação para que repasse seja feito aos trabalhadores foi apresentada durante reunião nesta segunda-feira (13/08) entre o Sind-Saúde/ MG – Núcleo Regional Betim, Sindicatos dos Servidores Públicos do Município de Mateus Leme (Sindserp), o prefeito, o procurador e secretário de saúde da cidade. Para participar do programa de incentivo às equipes da atenção básica, o município chega a receber 47.600 mensais.
Os sindicatos propõem uma nova lei que garanta o pagamento do incentivo de forma obrigatória, além de estabelecer critérios de repasse. A proposta estabelece critérios transparentes e justos para o pagamento dos servidores. O prefeito do município de Mateus Leme se sensibilizou com a proposta e que afirmou que dará o retorno aos sindicatos ainda esta semana.
Outro ponto de pauta é a proposta da implementação da Mesa permanente de negociação do SUS. O prefeito também se colocou a disposição para discutir.
É importante ressaltar que o incentivo não impacta na folha do município já que se tratar de uma verba federal e o apoio às equipes é fundamental para fortalecer o Sistema Único de saúde e Atenção Básica.
Representando o Sind-Saúde Núcleo Regional Betim participam as diretoras Conceição Pimenta e Yara Diniz e o Sinserp foi representado pela presidente Genaina Lopes. Também estiveram presentes no encontro trabalhadoras da base dos dois sindicatos.
