Planejando as ações
Sind-Saúde discute agenda de lutas para municípios em 2018
Diretores estaduais do Sind-Saúde com vínculos nos municípios se reuniram na manhã desta sexta-feira (05/01) na sede do Sindicato. A pauta do encontro foi a discussão da agenda de lutas dos trabalhadores da saúde em 2018. Os diretores constataram que o ano será de fortes desafios para a categoria uma vez que medidas aprovadas pelo governo e Congresso golpistas vão vigorar ameaçando o Sistema Único de Saúde (SUS) e os trabalhadores. Entre as imposições que vão afetar diretamente a categoria está a Lei do Teto de Gastos – que limita os investimentos da União em Saúde para 2018 ao que foi investido no ano passado mais a correção da inflação. Mais arrocho e contingenciamento de recursos.
Os ataques ao SUS também prosseguem com outras duas medidas que penalizam também os trabalhadores da saúde nos municípios. A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que permite aos gestores reduzirem as equipes de saúde nos municípios e a chamada flexibilização dos gastos das verbas federais, tanto por parte do estado quanto por parte municípios. Antes, os gestores deveriam aplicar as verbas em áreas da saúde “carimbadas” pelo Ministério da Saúde, mas no final de dezembro o governo Temer decidiu fazer o “agrado” aos gestores. Agora eles vão poder aplicar as verbas da saúde aonde lhes parecer melhor. A reforma trabalhista mais a lei da terceirização, ambas aprovadas em 2017, são outras medidas que contribuem para que os vínculos trabalhistas na área da saúde pública municipal sejam alvo de ataques neste ano. Na maior parte dos municípios de Minas Gerais, o quadro é de vínculos precarizados, situação que se agrava com o desmonte da CLT e a terceirização em todas as atividades, incluída a área pública.
Crise e oportunidade – o cenário que os sindicalistas ligados aos municípios enxergam como duro em 2018 também é visto por eles como um tempo de retomar a luta em defesa dos trabalhadores da saúde, ainda com mais vigor e atitude. O tempo, portanto, segundo eles, é de desafio e de esperança uma vez que é com a luta dos trabalhadores, no enfrentamento diário dos problemas que é possível mudar a realidade, mesmo o cenário sendo o mais obscuro como o de 2018 – porque a luz nasce da escuridão. Na próxima reunião, a ser realizada ainda em janeiro, será estabelecido um calendário de lutas nos municípios levando em conta as principais demandas dos trabalhadores.