30 horas mais perto
Governo apresenta estudos e Comissão formada com Sindicato avança nas negociações
Pela primeira vez, o governo estadual apresentou dados sobre a implementação da jornada de 30 horas na saúde em Minas Gerais. Os estudos preliminares foram discutidos na reunião da Comissão Paritária, formada pela equipe técnica dos órgãos da saúde, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG). As discussões para a redução da jornada sem redução salarial entram na etapa técnica de cumprimento do acordo e viabilidade do número de servidores atingidos. Essa foi a primeira reunião da Comissão, nesta terça-feira (01/12), depois que a formação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (DOM) na última sexta-feira (27/11).
A primeira proposta apresentada pelo governo de reduzir o direito apenas aos servidores plantonistas foi descartada. Após a denúncia do Sind-Saúde e a rejeição da proposta pela categoria, o governo disse que irá avançar no número de trabalhadores (as) contemplados. Segundo os dados apresentados, o impacto financeiro para aplicar a redução da jornada para todos(as) trabalhadores(as) da saúde seria de R$313 milhões. Porém, o Sind-Saúde acredita que esses números serão menores. Para chegar nesse valor, o governo usou a metodologia que para cada três servidores(as) da saúde será necessário um novo trabalhador para manter a prestação dos serviços. Neste sentido, seriam necessários a contratação de 2.306 novos servidores. O Sindicato alerta que em muitos setores não terá demanda de ampliação de pessoal, por isso, o impacto seria menor.
Para o Sind-Saúde, se o governo fizer a reposição dos cargos vagos devido a óbito, aposentadoria ou dos servidores enviados para outras funções não seria necessário a criação de novos cargos, como alegam a gestão.
Ainda em relação aos dados apresentados, os valores correspondem a 17% da folha mensal da saúde. O estudo levou em conta todo o funcionalismo da saúde (Fhemig, Funed, Hemominas, SES/MG, ESP e Unimontes). Nesta perspectiva, todos os servidores cumpririam jornada de 30 horas semanais e migrariam para a tabela salarial de 40 horas.
Os membros da reunião deliberaram que será criado subgrupos de trabalho para fazer o levantamento detalhado de cada local de trabalho. O estudo setorizado será realizado paralelamente ao funcionamento da Comissão. No dia 15 de dezembro a Comissão voltará a se reunir na Cidade Administrativa às 14 horas para outros encaminhamentos.
O Sindicato cobrou mais uma vez definição do calendário para efetivar a redução da jornada para 2016. O Sind-Saúde também lembrou os estados que já fizeram a redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem prejuízo dos salários, como é o caso do Rio de Janeiro e São Paulo, e propôs um intercâmbio entre gestões e sindicalistas para buscar exemplos para implementação. Para o Sind-Saúde, Minas Gerais poderá também servir de exemplo para o Brasil e outros países ao se adequar a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), já que a Fhemig é a maior rede hospitalar da América Latina.
A nova etapa de negociações dá um novo folego à categoria que aguarda a decisão.
