Ministro recebe cutistas

Sind-Saúde também participou de encontro com Ministro do Trabalho, que se comprometeu a dar espaço aos trabalhadores

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se comprometeu com a recuperação da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas decisões de sua pasta durante reunião, na manhã de 27 de março em Belo Horizonte, com dirigentes do Sind-Saúde e demais dirigentes CUTistas no Encontro Regional de Planejamento da CUT – Região Sudeste. A atividade na Escola Sindical Sete de Outubro começou na segunda-feira (25) e terminou na quarta-feira (27).

“Participo de um evento que é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhadores. Não importa de que partido eu seja, o importante é a causa que defendemos. Meu objetivo, ao assumir o ministério, é reincorporar os trabalhadores às grandes discussões deste país, sejam elas políticas, econômicas ou sociais, pois a luta de classes não acabou. É necessário a organização e a politização dos trabalhadores, por isso viemos à Escola Sindical. Para fazer um país menos desigual, como pretende a presidenta Dilma Rousseff, cabe às centrais sindicais, aos trabalhadores e à sociedade um papel importante“, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego.

Para resgatar o papel histórico do ministério, Manoel Dias disse que espera contar com o apoio das centrais sindicais e, principalmente, da CUT. “Tenho como tarefa fazer um governo republicano e, para isso, preciso contar com as centrais e com os trabalhadores para fazer um grande debate. O Ministério do Trabalho precisa ser resgatado de suas funções, precisa participar das decisões nacionais e para representar os trabalhadores, preciso de apoio. A CUT tem um peso maior, pois é uma frente politizada que tem uma grande tarefa. Vagner (se dirigindo ao presidente da CUT), não quero só apoio, quero participação; não quero solidariedade, quero conjunto, para que tenhamos força. Nada mais do que isso quero fazer, ser correto, fazer uma boa gestão. Nada poderei fazer sem parceria, com a participação.”

O presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes, ressaltou que, pela primeira vez, o novo ministro do Trabalho e Emprego conversou diretamente com as bases. “Com a CUT é diferente. Aqui neste encontro, o ministro tem contato não apenas com a direção da Central, mas com dirigentes da base em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Se o ministério quer a nossa participação, não pode ser hegemonizado por uma central sindical. Hoje, acontece uma disputa fatricida entre as centrais para ter mais sindicatos representados e receber mais Imposto Sindical. É preciso rever a estrutura sindical do país. Discutir um sindicato representativo, de classe, de massa. Os sindicatos precisam ter regra para eleição, debatida por nós, trabalhadores, com tempo de mandato definido, previsão orçamentária. Uma regulamentação do mundo do trabalho, para que seja democrático e participativo, depende do diálogo com o Ministério do Trabalho”, afirmou.

Vagner Freitas cobrou do ministro a defesa imediata e a negociação da pauta da classe trabalhadora com o governo federal. “O senhor assume num momento importantíssimo. Nos reunimos com a presidenta Dilma Rousseff, no dia 6 de março. Mais de 50 mil trabalhadores marcharam em Brasília pelo fim do fator previdenciário, pela reforma agrária, pela redução da jornada, pelos 10% do PIB para a educação, pela ratificação das convenções da OIT. A presidenta abriu o espaço de negociação e o senhor é o porta-voz, tem a missão de já começar a negociar com o governo. No dia 1º de maio, esperamos que o governo tenha condições de anunciar avanços em nossas pautas. Nós temos prioridades. Uma é o fim do fator previdenciário, herança maldita do governo Fernando Henrique Cardoso. Outra é os 10% do PIB para a educação. E, a terceira, mas não menos importante, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. E os empresários não podem ficar contra isso. Eles ganharam a desoneração da folha de pagamento, uma política com a qual a CUT não concorda. Os empresários usaram a desoneração para fins próprios e, ao contrário de gerar empregos, demitiram, como no caso da Azaléia e da dispensa de 600 metalúrgicos da GM. A CUT se solidariza com os metalúrgicos da GM. Espero que o senhor tenha boa na trajetória no ministério e coloque nossa agenda na negociação, pois vamos fazer mobilizações para todos os pontos da pauta.”

Pauta estadual
A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, afirmou que a Central vai atuar no debate e na mobilização no Estado pela pauta nacional dos trabalhadores, mas encaminhará e debaterá com o Ministério do Trabalho as especificidades regionais. “O perfil do ministro nos demonstra que estamos em outro momento no Ministério do Trabalho, que teremos diálogo. Temos a questão das siderúrgicas, onde as manifestações e movimentos dos trabalhadores são acompanhados pela polícia. Sei de casos em que policiais militares almoçam com os trabalhadores, a presença policial é ostensiva. Existem postos policiais dentro de fábricas. O governo do Estado persegue o movimento sindical e os movimentos sociais. Minas é o Estado onde aconteceu, há 50 anos, o Massacre de Ipatinga e, há nove anos, o assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho. Aqui, o governo tentou impedir a eleição do Sind-UTE/MG, um sindicato combativo.”

Terceirização
O secretário-geral da CUT/MG e coordenador-geral do Sindieletro-MG, Jairo Nogueira Filho, entregou ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, um documento sobre a terceirização no setor elétrico mineiro, a precarização das relações de trabalho e as mortes de trabalhadores terceirizados. “O número é o mesmo desde 1997: uma morte a cada 45 dias. O ministro recebeu o documento e disse que vai dar um retorno. A nossa proposta é o fim da terceirização na Cemig, como única forma de eliminar esses acidentes.”

Jairo Nogueira Filho também entregou ao ministro uma carta aberta sobre o fim da Cemig Serviços e a demissão de 120 trabalhadores. “Espero que o Ministério do Trabalho seja realmente a casa do trabalhador, para resolver as questões colocadas pelo presidente da CUT e, de forma efetiva, nos ajude a acabar com a terceirização”, finalizou secretário-geral da CUT/MG.

Fiscalização
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reconheceu as condições precárias da Superintendência do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), principalmente o número insuficiente de auditores fiscais para atender às demandas de fiscalização no Estado. A SRTE-MG possui atualmente 297 auditores fiscais, alguns deles em vias de aposentadoria. O Estado é o segundo no país em acidentes do trabalho e também tem alta incidência de casos de trabalhos infantil, escravo de degradante e de desrespeito aos direitos trabalhistas.

“Houve concurso recentemente, mas o número de auditores fiscais continua deficiente. A solução é a realização de novos concursos e ainda estou me inteirando do assunto. Pretendo discutir com o Ministério do Planejamento a realização, o mais rápido possível, de um concurso público para aumentar o quadro de auditores fiscais em todo o país e em Minas Gerais”, disse.

Diretores do Sind-Saúde, Renato Barros e Neuza Freitas, presidente do Sindifisco-MG, Manoel Dias e presidente da CUT, Vagner Freitas com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias