Agentes de Patos de Minas denunciam condições precárias de trabalho
Cadeiras quebradas ou improvisadas, bancadas de recepção irregulares, falta de uniformes, dentre tantos outros contratempos. É assim o dia a dia dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS) em Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. As reclamações são constantes e, segundo eles, de conhecimento da gestão. Porém, nada muda. Ao contrário, a mudança vem na saúde: dores nas pernas, na coluna e outras que passam a ser crônicas devido ao trabalho.
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) está reunido os relatos e fotos que demonstram as péssimas condições de trabalho para buscar uma interferência junto a gestão. A sobrecarga, desvio de função e adoecimento na categoria são graves, porém não são os únicos problemas enfrentados pelos trabalhadores em Patos de Minas. O Sindicato está aguardando uma audiência pública no legislativo municipal para discutir o não cumprimento da lei 445, que dispõe sobre a regularização dos ACS e ACE na cidade.
A prefeitura descumpre a lei municipal dos agentes e também – até o momento – não regularizou o piso salarial nacional desses trabalhadores. Segundo o prefeito, a previsão para revisar o salário é em outubro, mas sem resposta sobre o retroativo, já que o pagamento deveria refere-se a maio de 2022. Com recursos da União, a legislação federal estabeleceu o piso salarial de R$ 2.424,00. A prefeitura de Patos de Minas deve cadastrar os agentes para o receber o repasse, situação que já acontece em muitos municípios, mas que a gestão da cidade levanta problemas.
O Sind-Saúde/MG chama a responsabilidade da gestão para resolver os problemas durante o seu mandato. “É responsabilidade de
todo gestor cuidar da força de trabalho com melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção individual, salário e todas as necessidades do mundo do trabalho”.