Sindicatos cobraram reajuste salarial e solução de demandas dos servidores em reunião com governo de Minas
Entidades sindicais do funcionalismo mineiro se reuniram de forma virtual na tarde desta quinta-feira (07/10) com a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Luisa Barreto, e o superintendente de gestão de pessoas Sandro Bustamante. Entre as pautas debatidas na reunião coletiva estão a cobrança de reajuste salarial e do auxílio refeição para os servidores ainda este ano e pagamento das férias prêmio que estão retidas. Outros assuntos específicos como o corte indevido da ajuda de custo na SES e ESP e a permanência do teletrabalho para os setores que enquadram nessa realidade também foram levados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde).
Com a inflação cada dia maior e o acúmulo de perda salarial por anos sem reajustes congelou duramente o salário dos servidores estaduais. O Sind-Saúde/MG e demais sindicatos presentes na reunião apontaram como demanda urgente o reajuste salarial do funcionalismo ainda esse ano. “Além do reajuste salarial, precisamos rever o auxílio refeição, notadamente o custo de vida e das refeições estão em patamares sem precedentes. Com o valor que se comprava cinco quilos de arroz, hoje não consegue chegar a dois quilos”, sensibiliza a diretora do Sind-Saúde/MG Nubia Dias que participou da reunião representando o Sindicato.
Férias-prêmio retidas
Com base na negociação com os sindicatos, o governo iniciou o pagamento das férias prêmio retidas desde 2012, porém alguns casos, em especial os judicializados, estão tendo entraves para receber e até o momento o governo não deu retorno para solucionar tais questões. Mais uma vez, os sindicatos cobraram um encaminhamento da gestão.
Home-office
Os sindicatos pautaram a demanda de servidores que aguardam um parecer sobre a continuidade do teletrabalho. Para aqueles que o setor se adaptou ao modelo, a resposta sobre o fluxo de trabalho é positiva. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, os órgãos e vinculadas têm autonomia para implementar o modelo pós-pandemia. Recentemente o governo publicou o Decreto 48.275, que trata do regime permanente de teletrabalho após a vigência da calamidade pública devido a COVID-19.
“Caberá a cada órgão editar uma resolução própria e a adesão ou não ao regime é autonomia órgão. Temos certeza que o modelo que estamos implantando na Seplag vai refletindo nos demais”, afirmou a secretária.
Cortes na ajuda de custo da SES e ESP
O Sind-Saúde/MG e servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Escola de Saúde Pública (ESP) foram surpreendidos neste mês com a cortes injustificados no contracheque referente à ajuda de custo.
Devido a um decreto reeditado este ano, impactaram a forma de pagamento da ajuda de custo na SES e na ESP e os prejuízos só foram sentidos agora com os descontos deste mês. O Decreto 48113, de 30 de dezembro de 2020, que atualizou a ajuda de custo foi mais uma vez alterado em abril de 2021. A mudança excluiu os servidores da SES e da ESP da “compensação de atrasos, saídas antecipadas e faltas quando originada de remanejamento de carga horária, dentro do mês”. Em abril, a inclusão dessa norma reembolsou os cortes indevidos que aconteceram na Fhemig, Funed e Hemominas que agora ocorrem apenas na SES e ESP.
A diretora do Sind-Saúde/MG Núbia Dias afirma que os servidores da SES e da ESP foram duplamente injustiçados, já que o valor do benefício é calculado de forma diferente. “Esses servidores não recebem ajuda de custo. São na verdade R$47,00 por dia de trabalho. Bem menor que os R$53,00 da ajuda de custo. É uma injustiça, além de receber o menor valor ainda tem descontos”.
Ficou acordado durante a reunião que se conseguir a alteração do decreto, uma folha complementar será feita neste mês de outubro para restituir os trabalhadores prejudicados.
