28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Hoje, 28 de abril, o Brasil celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas à função laboral. Desde 2003, esse dia é marcado por uma campanha internacional que insiste na importância da prevenção de acidentes e doenças profissionais.

No Brasil a data foi instituída pela Lei nº 11.121 em 2005 e esse dia marca a necessidade de empresas e empregados buscarem soluções para ofertar melhor segurança e saúde no ambiente de trabalho. Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.

Adoecimento ocupacional e acidentes de trabalho

É qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.

De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

A média anual de acidentes de trabalho no país, de 2002 a 2021, foi de 601.993 ocorrências, que resultaram em 2.591 mortes e 9.419 incapacitações permanentes. Esses acidentes, além da tragédia que representam aos trabalhadores e suas famílias, ocasionam importantes impactos nas contas orçamentárias da União, dos Estados e dos Municípios, custos e perdas para as empresas e são demasiadamente nocivos para nossa sociedade.

Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. 17,7 bilhões de reais foram utilizados com auxílio-doença e 70,6 bilhões com aposentadoria por invalidez.

Abril Verde

O Movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O movimento surgiu para lembrar o Dia

Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, celebrado em 28 de abril.

O objetivo é sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. Busca-se ainda chamar a atenção para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, muitas vezes evitáveis.

O Sind-Saúde/MG reitera a importância da data como uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. Afinal, o uso adequado de EPI’s, procedimentos e medidas corretivas de segurança devem se tornar um hábito comum na rotina de todos os locais de trabalho de todo mundo. É preciso cobrar com rigor dos governos e instituições que as normas de segurança e saúde do trabalhador sejam cumpridas.  

Bons hábitos de segurança no trabalho preserva a integridade física do trabalhador, sua saúde e aumenta sua produtividade!