10 anos de Mesa Setorial da Saúde
CNTSS/CUT cobra aprovação do Plano de Carreira
Solenidade reuniu trabalhadores e governo para avaliar os avanços conquistados nesta década e os desafios para os próximos anos da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde
Fonte: CNTSS/CUT
Setembro de 2013 marca uma década da criação da MSNP/MS – Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. Como forma de observar o desempenho deste importante espaço de negociação entre os trabalhadores e o governo federal, o Ministério da Saúde realizou, no dia 16 daquele mês, um encontro para avaliar os avanços conquistados nesta década e os desafios que estão colocados para os próximos anos.
O encontro, realizado na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, teve início com uma apresentação das ações dos últimos dez anos e por uma saudação especial às pessoas que fizeram parte deste trabalho e que auxiliaram na consolidação da proposta original da Mesa, que à época previa uma estrutura democrática e deliberativa que reunisse, paritariamente, os representantes dos trabalhadores e do governo federal e que estivesse atrelada às diretrizes presentes no protocolo para instituição formal da MNNP/MS – Mesa Nacional de Negociações Permanente do Ministério da Saúde.
A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social sempre contribui com as discussões travadas neste espaço com a finalidade de ver garantidos e ampliados os direitos dos servidores federais vinculados à área da saúde. Como não poderia deixar de ser, a Confederação esteve representada neste encontro por seu secretário de Políticas Sociais, Cícero Lourenço da Silva, também da direção do Sindprev Alagoas.
Os trabalhadores e o governo tiveram direito à fala para fazer suas ponderações sobre o trabalho realizado nesta década e as questões que devem ser enfrentadas daqui para frente. “Nós, da CNTSS/CUT, temos a compreensão de que a criação da Mesa é um grande avanço. Na história recente do país esta foi a primeira vez que se estabeleceu um espaço desta natureza, onde os trabalhadores têm um canal permanente de negociação com o governo federal,” afirma Lourenço.
Para o secretário, a constituição de grupos de trabalhos auxiliou a qualificar as discussões realizadas neste período. Os resultados obtidos nos debates eram consolidados em documentos e as propostas encaminhadas para o Ministério da Saúde. “Neste processo foi possível normatizar várias portarias e procedimentos de serviços que auxiliaram tanto do ponto de vista da organização da instituição como da valorização dos servidores. Outro exemplo é a proposta encaminhada de Plano de Carreira, que hoje passa por discussão entre os ministérios da Saúde e do Planejamento,” destaca.
A proposta do encontro também previa o olhar para o futuro. Neste campo, os desafios presentes também são expressivos. Lourenço fez questão de pontuar alguns exemplos importantes. Entre eles, a continuidade no processo de valorização dos trabalhadores na ativa e dos aposentados e a reestruturação dos núcleos do Ministério em todo o país. “Temos o desafio de implantar as mesas locais nos Estados. Assim como garantir a relação entre as mesas Setorial e Nacional para que haja intercâmbio e possamos avançar nas melhorias previstas para o SUS – Sistema Único de Saúde. Sem esquecer, é claro, de garantir o diálogo com o Ministério do Planejamento para implantação do Plano de Carreiras da Saúde”, conclui o secretário.
Como continuidade deste trabalho, já para o próximo encontro da Mesa, Lourenço destaca a necessidade de reestruturação de alguns grupos de trabalho, pensando, inclusive, na criação de um exclusivamente para debater e acompanhar o tema Plano de Carreira. Os trabalhadores também querem que o Ministério do Planejamento se posicione sobre o Mandado de Injunção dos trabalhadores do Ministério da Saúde e sobre as aposentadorias.