Sindicato pede transparência em Mateus Leme

Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim cobra transparência

da prefeitura de Mateus Leme sobre PMAQ

Em direitos não se mexe

O Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim, como representante dos(as) trabalhadores(as) da Saúde, sempre solicitou à prefeitura de Mateus Leme transparência. Os(as) trabalhadores(as) da Saúde querem saber por que o recurso do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica referente a 2018, está sendo pago agora em julho 2019.

Depois de o Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim ter cobrado novamente através do ofício protocolado em 17 de junho de 2019 – para que a prefeitura de Mateus Leme fizesse o pagamento da parcela referente ao PMAQ, o valor foi depositado para os (as) trabalhadores(as) da Saúde no último dia 12 de julho.

A verba do PMAQ vem do governo federal está prevista no decreto municipal nº 40 de 18 de março de 2015 no artigo 3º que diz que as metas estabelecidas na portaria 1654/2011 preveem que 50% do valor do recurso sejam repassados aos (às) trabalhadores(as) como forma de incentivo ao melhor desempenho no serviço público de saúde.

Acontece que o repasse aos (às) trabalhadores(as) deveria ser feito automaticamente, já que o dinheiro foi depositado no prazo aos cofres da prefeitura. Portanto o Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim está aguardando resposta ao ofício nº 136/19 encaminhado em 12/6/2019, onde solicitamos vários esclarecimentos.

Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim na defesa dos seus direitos. Vamos juntos!
FILIE-SE!

Confira ofício do Sind-Saúde Núcleo Regional Betim encaminhado à prefeitura de Mateus Leme;

OF 136 Solicita pagamento PMAQ - Mateus Leme 1-1