Reforma urbana é pautada no Fórum Social Mundial

Cerca de 70 pessoas participaram da mesa organizada pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) na tenda da Associação Internacional de luta pela Habitaçao (AIH) nesta quarta-feira (9), durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar (Senegal). Na pauta, reforma urbana e luta pela moradia.

Bartíria, que coordenou a mesa, abriu o debate afirmando que a luta pela reforma urbana se insere no âmbito dos direitos humanos, envolvendo o direito a habitação, a energia, a saneamento e a transporte, resumidos no conceito de “direito a cidade para todos”. A presidente da Conam afirmou, ainda, que essa é uma luta comum a todos os países do mundo, já que não há lugar em que as condições de moradia estejam plenamente solucionadas.
 
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Aboubaery Mbodji, coordenador da Associação Internacional pelo Direito a Energia, frisou a necessidade da luta pela reforma urbana centrar sua atenção na pauta do direito a energia para todos. O líder comunitário senegalês deu dezenas de exemplos de países africanos em que os sistemas de produção e distribuição de energia elétrica são privatizados e, dessa forma, excluem milhões de pessoas.

Energia para soberania

Para ele, países em que a energia é privatizada não possuem plena soberania. Destacando as condições do Senegal, Mbodji afirmou que além das condições precárias de vida, os constantes apagões que o pais sofre são também responsáveis pelo alto índice de desemprego, já que não permitem o desenvolvimento da indústria e comércio.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que tem longo currículo de serviços prestados ao movimento comunitário brasileiro, resgatou o histórico de lutas deste movimento, que considera o responsável por conquistas obtidas na Constituição de 88 como o direito a moradia enquanto direito de todo cidadão brasileiro. Para Arruda, foi também o movimento comunitário que garantiu a regulamentação desta Lei ao pressionar e conquistar a aprovação do Estatuto da Cidade.

O senador brasileiro afirmou que a luta pela reforma urbana não é simples, pois atinge diretamente os interesses do capital que, através da especulação, cria verdadeiros latifúndios improdutivos nas cidades. Ao mesmo tempo, fez questão de destacar importantes avanços obtidos durante o governo Lula, como o Programa Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos.

Contra a privatização

O diretor da Enda Rup, entidade senegalesa, Malick Gaye, afirmou que a luta pela moradia passa pela garantia de acesso a energia, água, transporte e saneamento. Afirmou, ainda, que a luta do movimento comunitário de todo o mundo é, na essência, a luta contra a privatização dos direitos básicos do homem.

Sayne Hboye, secretário executivo do DAE de Senegal, afirmou que a África deve se inspirar nos bons exemplos vindos do Brasil para buscar superar o déficit secular pelos direitos básicos a que seu povo é submetido. Destacou também a busca de alternativas sustentáveis e transnacionais para geração de energia e saneamento.

A mesa contou ainda com o coordenador de democracia participativa do Action Aid Brasil, Brian Mier.

De Dacar, Lúcia Stumpf
Colaborou, de São Paulo, Luana Bonone

Fonte: O Vermelho