PBH atropela Conselho de saúde
Prefeitura interfere na eleição e articula para impedir que os trabalhadores permanecessem na presidência do Conselho
A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), sindicatos, entidades dos movimentos sociais e usuários denunciam, por intermédio desta nota, as manobras da administração Marcio Lacerda (PSB) para manipular o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CSMBH) para o período 2014/2015, que aconteceu no último dia 28 de agosto, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, numa aliança espúria com as centrais Nova Central Sindical e Força Sindical. À última hora, representantes das duas centrais, subservientes à determinação da Prefeitura de Belo Horizonte de hegemonizar o conselho, traíram usuários e trabalhadores com votos que impediram a escolha de um trabalhador para a presidência.
Além disso, houve desrespeito ao que determina as regras para o pleito, tendo em vista as condições irregulares de um dos conselheiros, pertencente a uma das centrais representantes de usuários, que não teria direito a voto. Segundo denúncias, ele teria cargo de gerência na PBH. As fraudes arquitetadas pelo Executivo municipal foram denunciadas ao Ministério Público.
As artimanhas da prefeitura não passam de retaliações à última gestão do Conselho Municipal de Saúde, e à atuação do ex-presidente do CMSBH Ederson Alves da Silva, secretário da Juventude da CUT/MG e diretor do Senalba, que incomodou ao defender e lutar incessantemente pelos direitos e interesses de usuários, trabalhadores e trabalhadoras e pela prestação de um serviço de saúde pública de qualidade.
Com o propósito de Belo Horizonte fosse considerada, novamente, referência em saúde no país, a Mesa Diretora que se encerrou cobrou da prefeitura a conclusão das obras atrasadas do Hospital Metropolitano; há três anos denunciou a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 1.130/14, aprovado na Câmara Municipal sem aprovação do conselho, que autoriza a prefeitura a privatizar o hospital por intermédio da gestão hospitalar Serviço Social Autônomo; cobrou as UPAs que foram prometidas; as 80 unidades básicas de saúde aprovadas em 2009 no CMSBH, mas que ainda não saíram do papel; a entrega da Maternidade de Venda Nova, com obras paradas há anos; melhores condições de trabalho e melhores salários para servidores e servidoras, mais segurança para trabalhadores e trabalhadoras; solução para a falta de medicamentos na rede, na qual foi criada uma comissão de trabalho com a participação do Ministério Público; a valorização do SUS e o respeito aos direitos dos usuários, que, inclusive, foram temas da edição 47 do ConSaúde, entre outras melhorias exigidas pela diretoria do Conselho.
Será que os membros da Mesa Diretora, eleitos com o apoio do prefeito, farão cumprir as atribuições do CMSBH? Fiscalizar, propor, acompanhar as políticas públicas de saúde do município. Trabalhadores e trabalhadoras entenderam que os usuários eleitos para a Mesa Diretora não representam o segmento, mas, sim, os interesses da gestão, assim não tomaram posse da vaga destina aos trabalhadores.
CUT/MG, sindicatos, entidades dos movimentos sociais e usuários não aceitarão nunca ingerências e muito menos que o governo municipal ou qualquer governo controle os instrumentos de luta e deliberação garantidos constitucionalmente a usuários, trabalhadores, trabalhadoras e à população. E por isso, reitera o apoio a uma gestão do Conselho Municipal de Saúde compromissada com direitos e interesses de trabalhadores e usuários e com uma saúde pública de qualidade.
Parabenizamos usuários e trabalhadores que defendem com autonomia o controle social, independentemente de governos.
