Governo sinaliza negociações

Para secretário, clima é de guerra em 2015 para sair da herança maldita

O governo estadual prepara para a primeira quinzena de março a apresentação da proposta de reajuste do funcionalismo, retroativo ao ano de 2014,  e estabelecer em conjunto com o Sindicato um calendário de negociações sobre a pauta de reivindicações gerais e especificas. Essa foi a informação repassada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães em reunião com o Sind-Saúde/MG. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (25/02) no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Com a pauta de reivindicações dos trabalhadores em mãos, o secretário afirmou que será formada uma comissão com participação das secretarias envolvidas para discutir cada item apresentado pelos trabalhadores. O Sindicato reafirmou a necessidade da sinalização por parte do governo para cumprir alguns compromissos assumidos ainda em campanha eleitoral e outros que são históricos para a categoria. Dentre eles, a prioridade para discutir nessas rodadas de negociação são a promoção por escolaridade, a reestruturação do plano de carreira e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Outros informes foram dados durante a reunião sobre os assuntos que vem chamando a atenção dos servidores. A pauta de reivindicações entregue pelo Sind-Saúde/MG contempla os servidores da SES/MG, Fhemig, Hemominas, Funed, Unimontes e ESP.  

Prêmio de produtividade
O governo garante que em março irá anunciar a data de pagamento do prêmio de produtividade. “Com toda certeza não vamos retirar nenhum direito. Vamos colocar claramente quando vamos cumprir o direito” disse o secretário para os sindicalistas.

Trabalhadores querem mudança total
 Durante a reunião, a direção do SInd-Saúde/MG reafirmou a anseio dos trabalhadores para uma gestão mais participativa e democrática. A primeira mudança que os trabalhadores querem sentir é nos locais de trabalho, com a retirada da gestão autoritária e sem compromisso com o serviço público. A renovação dos cargos em todo o Sistema Estadual de Saúde foi mais uma vez afirmada pelo secretário.     

Férias-prêmio
O Secretário afirmou que será reeditado o decreto que revogou as férias-prêmio afim de não prejudicar o trabalhador. Segundo ele, a nova norma que começará a valer em março irá normatizar o gozo das férias-prêmio que poderá ser requerida pelo servidor de acordo com a conveniência da gestão. “O que nós não concordamos definitivamente é com o que aconteceu no antigo governo que é privilegiar os cargos de alto escalão. E a única forma que vimos de fazer isso foi padronizar para todos.”

Contas do Estado
Garantido que irá preservar a folha de pagamento, Helvécio também falou sobre o déficit do orçamento, que de acordo com ele, a situação que encontraram é muito pior do que tiveram conhecimento na transição do mandato. As contas do Estado que deverão ser apresentadas na Assembleia Legislativa tiram R$6 bilhões do orçamento de Minas Gerais. Helvécio afirmou que esta é a primeira vez na história que o governo mineiro recebe um orçamento com défict.
O governo disse que os cortes não ocorrerão somente no executivo. O Legislativo, Judiciário e Ministério Público também dividiram o ônus da dívida. O Sind-Saúde/MG convoca os trabalhadores a ficarem atentos e acompanhar a aprovação do orçamento na Assembleia Legislativa (ALMG) para garantir os direitos do funcionalismo.  
       
IPSEMG e Previdência
O secretário sinalizou mudanças na estrutura do Ipsemg. Nas etapas de negociações que começarão no início de março, a proposta caminha para a retomada da real autonomia do Instituto e a recomposição do conselho gestor.  Na oportunidade das negociações sobre o Ipsemg , o Sind-Saúde/MG irá retomar as discussões de medidas que prejudicaram os trabalhadores, como a coparticipação e o sucateamento do patrimônio dos servidores.      

Outro ponto abordado pelo governo foi sobre o rombo no fundo de previdência promovido pela antiga gestão. Para o secretário, o assalto feito pelo governo tucano ao Funpemg  – que foi inclusive denunciado pelo Sind-Saúde – foi ilegal e deve ser recomposto. O governo estuda uma forma de reconhecer legalmente o erro do governo anterior.