Governo propõe novo acordo

Foram apresentadas propostas para gratificações e 30 horas

Reunião 13 governo

Com o sucesso das duas semanas de mobilização dos trabalhadores da saúde, o governo apresentou na reunião de negociação desta sexta-feira (13) uma proposta de novo termo de acordo. Negando alguns pontos das pendências que não foram cumpridas, o governo trouxe algumas propostas (veja abaixo). Agora, os trabalhadores precisam manter a mobilização para acompanhar reunião da Mesa SUS, que acontece na próxima quinta-feira (19), onde o governo diz que irá apresentar propostas para alteração do plano de carreira. A próxima assembleia vai acontecer no dia 26 de setembro quando o governo anuncia o reajuste da data-base.

A estratégia de luta da categoria foi discutida em assembleia geral que aconteceu logo após a reunião com o governo. Participaram da reunião de negociação o Sind-Saúde/MG, representantes dos trabalhadores de todos os órgãos, a subsecretária de gestão de pessoas, Fernanda Neves, o secretário-adjunto de Saúde, Francisco Tavares, a presidente da Hemominas, Júnia Cioff e representantes do departamento de recursos humanos de todas as Fundações.  


30 horas

Foi enviado à Assembleia Legislativo (ALMG) a criação de 1.271 cargos de enfermagem para enfim viabilizar a redução da jornada. Os cargos foram incluídos por  meio de emenda no Projeto de Lei (PL) 3.874 para, segundo o governo, agilizar a tramitação no legislativo. Sem definir prazo, o governo afirma que com os novos cargos a redução da jornada para enfermagem irá acontecer. Já para os outros profissionais será retomado o processo de redução a partir da semana do dia 16. Segundo a Fhemig, apenas a carreira de enfermagem precisa esperar a ocupação de novos cargos. Os demais cargos já podem fazer a solicitação junto ao Recursos Humanos. De acordo com o governo, os cargos que, por ventura, precisarem serem preenchidos serão convocados contratos.

 Segundo Fernanda Neves, este processo deve durar no máximo 4 meses após a aprovação da criação dos cargos.

 Gratificação Complementar

 A gratificação complementar também será estendida para os contratos. Porém, não virá com retroativo, pois segundo o governo não tem base legal para isto. O diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, ainda questionou a ausência dos bolsistas das Colônias no recebimento da gratificação que será estudada pela gestão.

O governo afirmou que está elaborando um projeto de lei para que passe a ter desconto previdenciário na gratificação complementar dos servidores da Hemominas, Funed, ESP e Unimontes.


 Gratificação para EPGS

 Depois que o Sindicato manifestou insatisfação com a primeira proposta apresentada pelo governo, foi apresentados novos índices para a criação da gratificação para os Especialistas de políticas e gestão de saúde. Retroativo a julho, a nova gratificação seria de 30% em 2013, 40% em julho de 2014 e 50% em 2015. Segundo o secretário-adjunto de saúde, Francisco Tavares, essa gratificação será paga nos moldes da Gratificação Complementar.O recurso para viabilizar a gratificação se mantém com fontes federais (fonte 37). 

O Sind-saúde avalia que a gratificação é importante para reduzir um pouco a desvalorização da carreira dos EPGS, mas ressalta que isso na SES ocorre com todas as carreiras. Por isso, o Sind-saúde reivindica a ampliação da gratificação para todos os servidores da SES.

 Insalubridade

O governo informou que está publicando a lista com os nomes dos servidores da SES municipalizados para receber a Gratificação de Risco à Saúde (GRS). Os servidores que já tiveram os nomes publicados terão o valor no contracheque subsequente. Aqueles que não forem contemplados, inclusive os servidores das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde, deverão procurar o setor de Recursos Humanos tanto das prefeituras como das Gerências ou Superintendências para requerer o direito.

Em relação aos contratos na Fhemig que não recebem insalubridade, o governo se surpreendeu em saber que na rede Fhemig é diferente de todos os outros órgãos e não repassa a gratificação. Os representantes da gestão ficaram de dar retorno ao sindicato sobre esta questão.


Creches

Foi informado que na Cidade Administrativa (CAMG), a discussão da creche está sendo discutida com a prefeitura de BH e Ministério Público para implantar no formato das UMEIs de Belo Horizonte. A próxima reunião sobre o assunto acontecerá nos próximos 30 dias.

As creches conjuntas da MOV e ESP e Funed e Galba aguardam novas negociações.

Vale-alimentação na ESP e Hemominas

O governo afirmou que encaminhará para a Câmara Técnica a reivindicação para aumento do vale-alimentação de R$ 10,00 para R$ 15,00 para os servidores da ESP e Hemominas. O governo pretendia enviar apenas com relação à ESP, mas diante da discordância do Sindicato, o governo também adicinou a Hemominas.

Adicional de Emergência

O governo vai discutir a extensão do adicional de emergência para outros setores. A exceção é para o Galba Ortopédico, que por ser uma enfermaria do HJXXIII, e o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) receberá o adicional de emergência. O Sind-Saúde/MG reforça que a reavaliação da lista dos setores e unidades que não recebem tem que ser imediatamente revista. A definição destas unidades e setores contemplados deve ser feita com o acompanhamento do Sindicato e não somente com a gestão da Fhemig. Esse processo democrático foi aprovado pelo governo.  

A mesma posição o governo deu em relação à extensão do abono de emergência para servidores de outros órgãos cedidos à Fhemig. Mesmo admitindo concordar com o argumento apresentado pelo Sindicato, a gestão disse considerou o impacto financeiro e mais uma vez negou o abono.


 Cargo AUGAS na SES

A subsecretária de gestão,  Fernanda Neves,  negou a revisão da carreira alegando impacto financeiro. O diretor do Sind-Saúde/MG questionou a afirmação da subsecretária. “O governo está fora da lei quando estrangula um segmento e desestrutura toda uma carreira. A questão não é econômica, é uma questão de legalidade e de direito. Mesmo com o pequeno reajuste que foi dado em 2012, vocês destruíram esta carreira” questionou Renato.

 

Equiparação Salarial

 

Foi questionado mais uma vez a diferença salarial e de gratificação dos servidores da Funed e da Hemominas. O governo diz que neste momento não é possível alterar o salário base dos servidores da Funed para obter a isonomia. Mais uma vez foi justificado o impacto econômico como empecilho para mudança. 



Estrutura de Carreira

Foi informado que foi feito um estudo sobre a estrutura de carreira que será apresentado na próxima reunião da Mesa de Negociação do SUS, no dia 19 de setembro. Fernanda Neves reafirmou que será discutido apenas os pontos específicos da carreira da saúde, como o acréscimo de níveis nas tabelas. Assuntos de regra geral, como promoção e progressão, devem ser tema do Comitê de Negociação Sindical (CONES) que engloba todo o funcionalismo. O Sind-Saúde/MG alerta que foi nesta reunião do CONES que a secretaria de planejamento e gestão, Renata Vilhena, suspendeu qualquer discussão do plano de carreira.

É por isso, que a estratégia organizada pelo Sindicato é de convocar a categoria para ocupar o auditório da Escola de Saúde Pública, onde ocorre a reunião da Mesa, para exercer pressão da categoria para revisão completa do plano de carreiras.

   

O SIND-SAÚDE CONVOCA A CATEGORIA PARA AS DUAS AGENDAS

IMPORTANTES DE LUTA:

 

– ACOMPANHAR A REUNIÃO DA MESA SUS NO DIA 19 DE SETEMBRO ÀS 9 HORAS NA ESP (Av. Augusto de Lima, 2061 – Barro Preto – BH): POR UMA REVISÃO COMPLETA NO PLANO DE CARREIRAS

 – ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 26 DE SETEMBRO PARA RECEBER O ANÚNCIO DO REAJUSTE (OU NÃO) DO GOVERNO


assembleia 13

Categoria aguardou o fim da reunião para decidir estratégias em assembleia