Direitos Humanos debate diretrizes de comunicação do PNDH 3
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quinta-feira (6) seminário sobre as diretrizes de comunicação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). O plano, lançado pelo governo em dezembro de 2009, propõe a criação de um marco legal para garantir o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão, a suspensão da publicidade oficial em emissoras que veiculem programas antiéticos, a implementação de medidas de acesso aos portadores de necessidades especiais em programas de rádio e TV, entre outros pontos.
Ética na TV
No evento, também será lançado o 17º ranking da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. A campanha, lançada em 2002 pela comissão em parceria com entidades da sociedade civil, reúne denúncias e promove ações contra emissoras que veiculem programas que desrespeitem os direitos humanos. No evento de quinta, serão listados os cinco programas televisivos mais denunciados pelos telespectadores nos últimos quatro meses.
O encontro foi proposto pelos deputados Iriny Lopes (PT-ES) e Pedro Wilson (PT-GO). Os parlamentares lembram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias participou de forma ativa da elaboração do PNDH3, que hoje é alvo de polêmica. Segundo Lopes e Wilson, as diretrizes mais criticadas no plano “por segmentos conservadores da sociedade brasileira” foram aquelas que tratam da comunicação.
A primeira mesa do evento vai tratar do PNDH3. Foram convidados:
– o sociólogo, jornalista e professor aposentado da UnB Venício de Lima;
– a representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Ana Olmos; e
– a presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado Opinião e Mídia e representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV, Raquel Moreno.
A segunda mesa vai listar e comentar o 17º ranking da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Foram convidados:
– o representante do Conselho Federal de Psicologia Ricardo Moretzsohn;
– a jornalista e diretora da TV Comunitária de Niterói, Cláudia Abreu; e
– a representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Claudia Cardoso.
O seminário será realizado às 9h30, no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara
